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terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Governo monitora 88% da frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família

Brasília, 3 - O Governo Federal recebeu informações sobre a frequência escolar de 15,5 milhões de alunos de 6 aos 17 anos, atendidos pelo Programa Bolsa Família do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Com o alto índice de monitoramento da condicionalidade de educação (88%), o MDS encerra o ano reforçando a integração de políticas públicas nas áreas de educação, saúde e assistência social para os beneficiários da transferência de renda. O resultado se refere ao bimestre outubro/novembro de 2010.

Desde 2005, o MDS e o Ministério da Educação desenvolvem um sistema para monitorar a presença dos alunos na escola. O objetivo é estimular o acesso dos beneficiários do programa aos serviços de educação e saúde. Na época, o Governo Federal recebia informações de 6,3 milhões de crianças e adolescentes. Com o aprimoramento do sistema e a parceria de Estados e municípios, o monitoramento alcançou mais de 15,5 milhões alunos nos últimos anos. Portanto, o aumento nesse período foi de 164%.

Do total de 15,7 milhões de filhos de beneficiários com idades entre 6 e 15 anos, 14,1 milhões tiveram a frequência escolar acompanhada pelos técnicos de educação dos municípios. Eles precisam assistir a pelo menos 85% das aulas para a família manter o benefício. Para adolescentes de 16 e 17 anos, a frequência exigida é de 75%. Nesse caso, o MDS recebeu informações sobre 1,4 milhão de alunos, de um total de 1,7 milhão, o que representa 79%. A baixa frequência ou a ausência na escola podem levar ao bloqueio e até ao cancelamento do benefício.

Impactos - Além do acompanhamento relativo à educação, as prefeituras também precisam manter atualizados os dados referentes à saúde das famílias, como vacinação infantil e pré-natal de gestantes. O prazo para o monitoramento da agenda de saúde do segundo semestre de 2010 terminou na sexta-feira (31).

A exigência das condicionalidades traz impactos positivos tanto na educação quanto na saúde dos beneficiários. Estudos mostram que o Bolsa Família provocou aumento da taxa de matrícula em 4,4 pontos percentuais, na comparação entre beneficiários e não beneficiários. No Nordeste, essa diferença é ainda maior: de 11,7 pontos percentuais. Os estudantes beneficiários apresentam progressão escolar seis pontos percentuais maior. Em relação à saúde, as grávidas de famílias beneficiárias têm 1,5 mais consultas que as não beneficiárias. O programa contribui também para que as crianças sejam vacinadas nos períodos apropriados.

Os valores pagos pelo programa variam entre R$ 22 e R$ 200, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e o número de crianças e adolescentes de até 17 anos. Representam investimento de R$ 1,2 bilhão por mês na melhoria das condições de vida de 12,8 milhões de famílias.

Acesse o boletim: Frequência escolar fecha o ano com 88% de informações monitoradas

Roseli Garcia
Ascom/MDS
3433-1021
www.mds.gov.br/saladeimprensa

03/01/2011 10:15
Veja as tabelas de acompanhamento de frequência escolar do bimestre outubro/novembro de 2010

Região
UF
Resultado da frequência escolar
alunos dos 6 aos 17 anos
Total de alunos
Acompanhamento
Qtde.
%
Centro-Oeste
DF
47.933
34.188
71,33%
GO
461.360
404.102
87,59%
MS
192.501
162.909
84,63%
MT
250.703
208.611
83,21%
Total
952.497
809.810
85,02%
Nordeste
AL
545.559
478.610
87,73%
BA
2.068.719
1.794.896
86,76%
CE
1.329.179
1.195.493
89,94%
MA
1.226.278
1.092.140
89,06%
PB
552.580
471.721
85,37%
PE
1.276.037
1.151.994
90,28%
PI
512.215
466.567
91,09%
RN
420.581
395.307
93,99%
SE
308.617
264.675
85,76%
Total
8.239.765
7.311.404
88,73%
Norte
AC
116.280
98.810
84,98%
AM
502.123
448.840
89,39%
AP
87.034
65.630
75,41%
PA
1.131.157
996.256
88,07%
RO
169.668
142.377
83,92%
RR
67.259
60.128
89,40%
TO
185.804
160.724
86,50%
Total
2.259.325
1.972.766
87,32%
Sudeste
ES
269.852
244.010
90,42%
MG
1.626.614
1.442.928
88,71%
RJ
977.502
825.264
84,43%
SP
1.674.848
1.540.144
91,96%
Total
4.548.816
4.052.346
89,09%
Sul
PR
663.822
596.001
89,78%
RS
624.100
567.311
90,90%
SC
237.014
209.409
88,35%
Total
1.524.936
1.372.720
90,02%
BRASIL
17.525.339
15.519.047
88,55%

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