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segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Denúncias na Fundação CASA são apuradas pela Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania (SJDC)

A Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania (SJDC), a qual a Fundação Casa
está ligada, informou que foram instauradas nove sindicâncias na  Corregedoria da entidade para apurar as denúncias do relatório. “A SJDC  repudia veementemente o uso de violência e tem por norma determinar a  apuração de todas as denúncias envolvendo jovens em cumprimento de medidas  socioeducativas”, disse a secretaria em nota. “Como toda apuração séria, todos os envolvidos devem ser ouvidos, não podendo a conclusão se basear
exclusivamente na visão unilateral de qualquer parte.

A nota informa que assim que o secretário de Justiça, Luiz Antonio Marrey,
ficou sabendo do relatório, enviou o ofício 1.596/2009 à presidente da  Fundação Casa, Berenice Giannella, “determinando que fossem tomadas urgentes  medidas necessárias para a apuração dos fatos”. Também foi enviado ofício  para a Secretaria da Segurança Pública para instauração de inquérito  policial.

“A SJDC havia assumido compromisso de dar retorno às entidades autoras do
relatório e, inclusive, de tornar públicas as conclusões das apurações. No  entanto, lamentavelmente, o assunto chegou à imprensa antes disso”, diz a  SJDC. A nota afirma ser “público e notório o sucesso dos novos métodos de  aplicação de medidas socioeducativas”, citando a desativação dos grandes  complexos, as unidades regionalizadas e a adoção de iniciativas  profissionalizantes.

“Os principais resultados são a redução da reincidência, que caiu de 29% para 13,5% na medida de internação, e a drástica redução do número de  rebeliões - de 80, em 2003, para uma em 2009.” Sobre o acesso à saúde, a  secretaria diz que as unidades contam com equipe mínima prevista em portaria  do Ministério da Saúde, sendo responsabilidade do SUS atendimento a  especialidades.


Fundação Casa

Em nota, a Fundação Casa disse que os adolescentes se machucaram no rosto e  na cabeça após confronto em novembro. Sete jovens e dois funcionários  ficaram machucados. A Fundação diz que todos receberam atendimento e que foram à delegacia fazer Boletim de Ocorrência e ao IML para exame de corpo de delito. “Destacamos que o Grupo de Apoio é composto por funcionários concursados e especialmente treinados.”
A fundação disse que o jovem isolado estava em situação de “convivência
protetora”, prevista pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo,
pois sofria ameaça dos demais. Foi transferido para outra unidade. Quanto
aos jovens fazerem necessidades em “marmitex”, a fundação disse que nada
constatou.
Em relação ao jovem que usa bolsa de colostomia, a fundação disse que ele
recebeu, em dezembro, kit com bolsas e placas, suficiente para 3 meses. A
fundação diz que o adolescente com dor no ombro - não no cotovelo - recebeu
consulta e foi solicitado exame que ainda não foi agendado pelo SUS. “Não
há, por enquanto, recomendação médica para a realização de fisioterapia.
Quanto às denúncias de doenças de pele no Complexo Vila Maria, a nota diz
que não há registro de queixas. Em relação ao jovem com gesso no dedo, disse
não ter sido possível identificá-lo. Sobre as demais denúncias, foi
instaurada a sindicância administrativa n.º 92/2010.
A nota citou convênio com a USP para atendimento de saúde mental. Na
capital, disse haver 19 psiquiatras que atendem todos os jovens. “Todo
medicamento é prescrito pelo médico e somente pode ser administrado após
essa prescrição, aí incluídos os psicotrópicos mencionados no relatório.” As
informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (AE)


Cruzeiro on-line 
fonte: http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia.phl?editoria=20&id=258474



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