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Mostrando postagens de Janeiro, 2011

USP abre Inscrições para o programa "Universidade Aberta à Terceira Idade

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De segunda-feira (31) até o dia 4 de fevereiro, a Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP estará com inscrições abertas para o programa Universidade Aberta à Terceira Idade (UnATI), uma iniciativa da Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária, voltada para maiores de 60 anos.
São mais de 700 vagas oferecidas, gratuitamente, em atividades como palestras, oficinas e disciplinas de graduação, que serão preenchidas de acordo com a ordem de chegada, sem necessidade de processo seletivo ou a apresentação de diplomas ou certificados de escolaridade concluída anteriormente. Porém, para as disciplinas de graduação, é necessário ter ensino médio completo, pois as aulas são realizadas junto com os alunos dos cursos de graduação da Escola.
Neste primeiro semestre, além do aumento no número de vagas oferecidas nas atividades de inclusão digital – iniciadas em 2010, devido à grande procura, o programa terá novidades com a realização de oficinas de atividade física voltadas para …

Forum Virtual pauta debate e estrategias para políticas públicas sociais

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O GSI JAM é um debate em meio virtual que vai reunir organizações da sociedade civil, empresas, instituições acadêmicas  e órgãos do governo em torno de inovações que podem ajudar as instituições a se tornarem mais sustentáveis. Esta plataforma on-line vai agregar a competência e a visão de centenas de especialistas e indivíduos da América Latina e de outras partes do mundo numa série de discussões com foco na sustentabilidade organizacional.

À medida que os setores se aproximam e novas ideias surgem, amplia-se o envolvimento em parcerias estratégicas para aumentar globalmente a escala das iniciativas sociais.  Novos modelos em busca de impacto social estão sendo desenvolvidos por organizações sem e com fins lucrativos. Elas reavaliam o significado de ser socialmente responsáveis e de como se tornar indivíduos fortalecidos na colaboração com a sociedade, embora lutem para entender qual deve ser o modelo organizacional mais adequado para elas: filantropia estratégica, s…

SUS não está pronto para atender o boom da população idosa.

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Estimativas apontam que, em 40 anos, o número de idosos vai triplicar, alcançando quase 30% da população brasileira, o que significa uma maior demanda por recursos de saúde e medicamentos. No entanto, para se assegurar o atendimento de saúde deste grupo em expansão será necessário um aprimoramento nos serviços e uma alteração nas políticas de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). É o que aponta o farmacêutico André de Oliveira Baldoni, pesquisador responsável por um estudo que analisou a realidade de 1000 idosos atendidos pelo SUS, de novembro de 2008 a maio de 2009, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo.
“Se hoje já temos enormes filas de espera e muitas vezes o mau atendimento, a perspectiva para o setor de saúde nas próximas décadas, caso não haja um planejamento imediato, para atender a demanda crescente, só tende a piorar”, diagnostica o farmacêutico, que apresentou sua pesquisa junto à Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto (FCFRP) da USP. Segundo dados de 200…

OAB - CAPITAL: Palestra "INOVAÇÕES NO DIREITO DE FAMÍLIA"

Expositor
DRA. CARMEN LUCIA SOARES DE OLIVEIRA
Advogada Militante; Especialista em Direito Civil e Processo Civil, Direito de Família e Sucessões pela LEGALE – Cursos Jurídicos – UNISAL; Membro da Comissão Direito de Família da OAB SP.


Inscrições / Informações
Mediante a doação de um kit escolar contendo um caderno, dois lápis, duas canetas, duas borrachas e uma régua, no ato da inscrição.
Praça da Sé, 385 – Térreo – Atendimento ou pelo site: www.oabsp.org.br


Promoção
DEPARTAMENTO DE CULTURA E EVENTOS DA OAB SP
Diretor: Dr. Umberto Luiz Borges D’ Urso


***Serão conferidos certificados de participação — retirar em até 90 dias***
*** Vagas limitadas ***


DR. LUIZ FLÁVIO BORGES D’URSO
Presidente da OAB SP
Data / Horário:7 de fevereiro (segunda-feira) – 19 horas
Local:Salão Nobre da OAB SP
Praça da Sé, 385 – 1° andar Inscreva-se aqui

Catador retratado no filme que concorre ao Oscar é parceiro do MDS

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Um dos protagonistas de Lixo Extraordinário, que disputa o prêmio de melhor documentário da Academia de Hollywood, é Sebastião dos Santos. “Posso dizer com muita alegria que o MDS faz parte de todos os aspectos da minha vida”, garante Tião, que, além de beneficiário do Bolsa Família e presidente da Cooperativa de Catadores de Gramacho, representa o Rio de Janeiro no Movimento Nacional dos Catadores e no Comitê Interministerial criado pelo Governo Federal para dar atenção a quem trabalha com a reciclagem. Tão extraordinário quanto o lixo é o trabalho de mais de 800 mil catadores em todo o Brasil. Foi pensando nas comoventes trajetórias de vida de uma classe considerada por muitos como “invisível” que o artista plástico Vik Muniz inspirou o filme Lixo extraordinário, que concorre, em 27 de fevereiro, ao Oscar de melhor documentário.

Ao recontar diversas histórias de vida por meio de painéis montados com lixo, o artista apresenta Sebastião Carlos dos Santos, o Tião, protagonista do film…

Estados e Municípios tem até 7 de fevereiro para preencher relatório do PAC Urbanização de Favelas

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Nova ferramenta disponível no site do Ministério das Cidades deve ser utilizada para acompanhamento do trabalho social, da questão ambiental e da regularização fundiária.

A partir deste ano, Estados e Municípios devem preencher relatório digital, a cada seis meses, para prestar contas sobre as ações do PAC Urbanização de Favelas. O objetivo da criação do Relatório de Monitoramento de Operações (Remo), elaborado pela Secretaria de Habitação do MCidades, é auxiliar técnicos de estados e municípios e do próprio Ministério, a identificar e solucionar problemas no trabalho social, na questão ambiental e na regularização fundiária.

A secretária Nacional de Habitação (SNH), Inês Magalhães, enfatiza a importância do preenchimento do Remo. “É uma das ferramentas elaboradas pela SNH para aprimorar os dados do Ministério, com informações encaminhadas pelos próprios estados e municípios, o que vai melhorar a utilização da verba pública”, comentou.

Para preencher o Remo, as prefeitur…

A dura realidade do universitário pobre

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Tese aponta as dificuldades que marcam a trajetória dos estudantes de instituições de ensino superior privadas. Uma pesquisa realizada no Instituto de Psicologia da USP mostra que estudantes pobres que conseguem ingressar em uma universidade privada apresentam dificuldades para se manter no curso, mesmo quando recebem bolsas de estudo. Isso ocorre tanto por questões financeiras como pelo baixo conteúdo educacional adquirido desde o ensino básico, fato que prejudica o acompanhamento do curso.
Segundo a autora do trabalho, a psicóloga Jaqueline Kalmus, esses estudantes se sentem vítimas de um engodo: apesar de terem passado por todos os estágios da educação – ensino fundamental e médio, além de um exame vestibular –, o conhecimento adquirido por meio dessa educação formal não foi suficiente para integrá-los plenamente na universidade. Ao mesmo tempo, o conhecimento de vida que essas pessoas têm muitas vezes é desvalorizado no ambiente universitário.
Os dados estão na tese de doutorado “…

SUS vai avaliar satisfação do usuário, informa o MInisitro Padilha

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São Bernardo do Campo (SP) – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou hoje (28) que vai implementar no Sistema Único de Saúde (SUS) um programa de avaliação da qualidade dos serviços, de acordo com a percepção dos usuários. Segundo Padilha, a ideia é levar para todo o país uma versão do SOU (Soluções e Orientação ao Usuário), um projeto da prefeitura de São Bernardo do Campo, município do ABC paulista.
Durante a inauguração de um Pronto Socorro Obstétrico em São Bernardo do Campo, Padilha se disse impressionado com os resultados do programa SOU. “Nós vamos carregar essa experiência, junto com as secretarias municipais, estaduais e algumas iniciativas diretas do Ministério da Saúde para que a gente possa implantar isso em todo o Brasil”.
Segundo o ministro, criar mecanismos para avaliar a qualidade do sistema de saúde é uma das prioridades da gestão dele. “Para que você tenha metas claras da União, estados e municípios”. Na opinião de Padilha, o programa implentado em São Berna…

Grávidas da violência

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Cinco mulheres por dia buscam ajuda para interromper a gravidez. O aborto é a principal causa de morte materna.  Todos os dias, cinco mulheres que engravidaram vítimas de estupros recorrem aos serviços de aborto legal do País.

A violência, mostram os dados, pode acontecer em qualquer idade. Entre as gestantes, estão meninas de apenas dez anos e também senhoras de 60.

O aborto é considerado crime no País mas a lei abre exceções para casos em que a gestação é resultado de violência ou quando a mulher corre risco de morrer por causa da gravidez.

Nestas condições, as pacientes podem ir aos serviços especializados, onde são acolhidas por equipes de médicos, psicólogos e auxiliares capacitados no atendimento do chamado aborto legal.
Um levantamento do Ministério da Saúde, feito a pedido do Delas, mostra que desde 2003 até o ano passado, 14.460 histórias de gestações do tipo passaram pelas 60 unidades de referência em aborto legal existentes no País. Nos locais especializados,…

EJA: Educação de Jovens e Adultos abre inscrições para o 1° semestre

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Interessados podem se inscrever em uma das três mil unidades que oferecem a modalidade em todo o Estado.

Estão abertas as matrículas para o curso da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede estadual que terá início no primeiro semestre deste ano. Os interessados devem comparecer às escolas da rede que oferecem a modalidade, portando documento de identificação com foto e uma declaração da última escola onde estudou, caso tenha iniciado os estudos em outro lugar.

A EJA é destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na idade apropriada. Para cursar a modalidade referente ao Ensino Fundamental, o aluno deve ter, no mínimo, 16 anos completos até o início das aulas. Para o Ensino Médio, a idade mínima é 18 anos.

Em 2010, a EJA passou a contar com os cadernos do aluno (específicos por disciplina) e do professor, já utilizados no ensino regular da rede estadual, conforme proposta curricular estabelecida pela Secretaria da Educação. Os docentes receberam ainda os cader…

PL no Senado, acaba com inimputabilidade por casamento, após violencia sexual

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A Câmara analisa o Projeto de Lei 7787/10, do Senado, que revoga artigo do Código Civil (Lei 10.406/10) para excluir a possibilidade de o autor de delito de natureza sexual se casar com a vítima como forma de evitar a responsabilização criminal.
O Código Civil ainda permite, em caráter excepcional, o casamento de menores de 16 anos, responsáveis por delitos sexuais, com a vítima para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal. O autor da proposta, senador Papaléo Paes (PSDB-AP), lembra, no entanto, que essa possibilidade deixou de ter sentido com a aprovação da Lei 11.106/05.
Essa lei revogou dispositivo do Código Penal (inciso VII, do artigo 107) que extinguia a punição se o agente se casasse com a vítima. A proposta de Papaléo adequa o Código Civil ao Penal. "A não aplicação de pena ao autor de ilícito sexual que viesse a se casar com a vítima remonta ao ano de 1941, quando foi editado o Código Penal, e tinha a natureza de perdão tácito, pois com o casamento s…

Recursos do MDS em 2011 só com aprovação de contas pelo Conselho Municipal de Assistência Social

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A aprovação do uso dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M) pelo Conselho Municipal de Assistência Social tornou-se obrigatória para as prefeituras receberem o repasse do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em 2011. O montante mensal, que se aproxima de R$ 24 milhões, destina-se às ações administrativas do Programa Bolsa Família. Essa determinação, prevista na Portaria nº 754, começa a valer para a prestação de contas do exercício de 2009.

O prazo – tanto para a apresentação de contas de 2009 no aplicativo do Suasweb, http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/redesuas/suasweb quanto para a aprovação total pelo conselho – termina em 31 de março. Se o conselho não apreciar as contas ou se as aprovar parcialmente, o município ficará impedido de receber o IGD-M referente a março e só voltará a receber o recurso quando o problema for resolvido.

Caberá ao gestor do Fundo Municipal de Assistência Social registrar a apresentação de…

Confira o planejamento de atividades do FAS- SP para o ano 2011

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Na última plenária do FAS (10 de janeiro), e como resultado de uma dinâmica de grupo, criou-se um cronograma de ações para o presente ano. A construção de metas e objetivos por via da inteligência coletiva, enriqueceu o processo, e a visão do ano. Muitos objetivos são ambiciosos e inéditos. Porém  de caráter cidadão. Todas as metas visam a construção do SUAS, e as políticas publicas sociais em nossa cidade.
Um resumo  do planejamento, e o seguinte:
Seminários de Intersectorialidade Ampla participação nas Comissões da Câmara Municipal de São Paulo Participação no Fórum Metropolitano e Estadual de Assistência Social Convocatória a Audiências Públicas Acompanhamento da Execução Orçamentaria Maior integração com as Universidades Negociação com o Poder Público em forma permanente. Veja  o conteúdo completo do Planejamento do FAS aqui:
Veja o resultado da dinãmica de grupo "Fortalezas, Fraquezas, Ameaças e Oportunidades" aquí:

Violência doméstica é principal causa da fuga para as ruas de meninos no Brasil e nos Estados Unidos

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O personagem Pixote, do filme de Hector Babenco, e crianças com roupas sujas e rasgadas, perambulando pelas ruas, cheirando cola e dormindo nas calçadas da Praça da Sé, em São Paulo, ainda são as imagens predominantes para retratar os meninos de rua no Brasil. No entanto, mesmo sendo pouco divulgado, eles são numerosos também nos Estados Unidos e muitos acabam se envolvendo com o mercado da exploração sexual. Os chamados runaways (fugitivos) saem de casa pelos mesmos motivos das crianças e adolescentes brasileiros – devido ao abuso sexual e todos os tipos de maus tratos dentro de casa, segundo a tese de doutorado Crianças ingovernáveis: fugitivos de casa, moradores de rua e meninos de rua de Nova York e São Paulo, defendida na Universidade de Berkeley, da Califórnia.
O autor é o antropólogo brasileiro e professor da Universidade Católica de Brasília, Benedito Rodrigues dos Santos. Ele também é um dos fundadores do Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua, consult…

Projeto de Lei na Cámara de Deputados proíbe discriminação por inadimplência em seleção para emprego

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Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7809/10, do Senado, que proíbe a discriminação de candidatos a postos de trabalho que estejam em débito com o Serviço de Proteção ao Crédito, Serasa e outros cadastros de inadimplência. A medida também resguarda os direitos do empregado inadimplente.
O projeto inclui o critério da inadimplência entre práticas discriminatórias e limitativas já tipificadas e proibidas pela Lei 9.029/95, como a discriminação por sexo, cor e estado civil. Não é incomum empresas se servirem desse tipo de consulta para a seleção de pessoal.
"O candidato que deixa de honrar suas obrigações financeiras em razão do desemprego acaba sofrendo dupla pena. E é justamente o novo emprego que possibilitará a sua adimplência no mercado", adverte o autor, senador Paulo Paim (PT-RS).
Tramitação
O projeto aguarda o exame da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário. Íntegra da proposta:PL-7809/2010 Reportagem - Marúcia Lima
Ediç…

Ministerio da Saúde: inclui violência doméstica e sexual na lista de agravos de notificação obrigatoria

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A partir de 26 de janeiro, os profissionais de saúde e de estabelecimentos públicos de ensino estão obrigados a notificar as secretarias municipais ou estaduais de Saúde sobre qualquer caso de violência doméstica ou sexual que atenderem ou identificarem. A obrigatoriedade consta da Portaria nº 104 do Ministério da Saúde, publicada hoje (26), no Diário Oficial da União - texto legal com o qual o ministério amplia a relação de doenças e agravos de notificação obrigatória.
Atualizada pela última vez em setembro de 2010, a Lista de Notificação Compulsória (LNC) é composta por doenças, agravos e eventos selecionados de acordo com critérios de magnitude, potencial de disseminação, transcendência, vulnerabilidade, disponibilidade de medidas de controle e compromissos internacionais com programas de erradicação, entre outros fatores.

Manifestação contra aumento de tarifa no transporte, reúne mais de 4 mil em SP

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Presidente da Câmara Municipal de SP, firma compromisso com o Movimento do Passe Livre de convocar audiência pública com o secretário de Transportes Manifestantes em passeata pelo centro de São Paulo (Foto: Jéssica Souza/RBA) São Paulo – Pela terceira vez, manifestantes contrários ao aumento da tarifa de ônibus fizeram um protesto em São Paulo. O ato desta quinta-feira (27) contou com  4,5 mil pessoas, de acordo com o Movimento do Passe Livre (MPL). Saíram do Teatro Municipal, percorrendo ruas do Centro até a Câmara dos Vereadores. Segundo o tenente André Luís Zandonadi, a manifestação foi pacífica e ao todo 3,5 mil pessoas participaram da passeata.
Na frente da Câmara,  o presidente da Casa, Police Neto (PSDB), e uma comissão de vereadores se reuniram com os manifestantes. Neto recebeu uma carta de reivindicações e firmou o compromisso de convocar uma audiência pública com  o secretário municipal de Transportes, Mar…

Ano de 2010 termina com privatização no SUS

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Em São Paulo, assembléia legislativa aprova reserva de 25% de vagas em hospitais públicos para convênios e planos de saúde. Movimentos planejam questionar lei na justiça Primeiro, foi criada a Constituição Brasileira, em 1988, e com ela o Sistema Ùnico de Saúde (SUS) para atender a todos os brasileiros. Naquela época, os hospitais do SUS eram públicos. Dez anos depois, em São Paulo, foi permitido por lei estadual que a gestão desses hospitais fosse privatizada e eles passassem a ser administradas pelas Organizações Sociais (OS). Agora, outra vez, pouco mais de dez anos depois, uma modificação na lei permite que leitos e serviços dos hospitais públicos, geridos por OS, sejam vendidos. No dia 21 de dezembro de 2010, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou por 55 a 18 votos o Projeto de Lei Complementar (PLC) 45 de 2010 , que permite a destinação de 25% dos leitos e atendimentos de hospitais do SUS a particulares e usuários de planos de saúde privados. A mudança v…

Oficina sobre o Projeto "Escola e Comunidade: criança não trabalha" do Fórum Paulista

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Feedback do Wold Café realizado no dia 29/11/2010 com Sérgio Oliveira e Oficina sobre o projeto "Escola e Comunidade: criança não trabalha" que visa a formação de professores da rede pública e educadores de organizações da sociedade civil na perspectiva de inserir a temática do trabalho infantil e dos direitos da criança e do adolescente na proposta pedagógica dessas instituições. Propõe também exercitar essas reflexões para a comunidade, família e as próprias crianças.

Horário e Local:
- Data de Realização: 31 de janeiro de 2011 às 14h
- Local: Auditório do Ministério Público em São Paulo (Rua Cubatão, 322 - Paraíso - São Paulo)
- Fone: (11) 3246-7000

Inscriçoes :   http://www.prt2.mpt.gov.br/form/insc_palestra.php

SUAS: Portal Pro-Menino publica material durante todo mes de Janeiro: última entrega

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Especial Suas Última semana do especial traz materiais e depoimentos sobre como está sendo, na prática, a experiência da implementação do Suas. Especialistas de diferentes municípios comentam - em áudio, vídeo, palestras e entrevistas - as vantagens e principais desafios do Sistema. ConfiraChat - 01/02, às 15h Participe do bate-papo com Carlos Ferrari, presidente do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), no próximo dia 01/02, às 15h. Você também pode enviar sua pergunta antecipadamente. Leia maisVídeosTira-dúvidasArnaldo Rezende, da Fundação Feac, explica como está funcionando a rede Suas em Campinas (SP). AssistaEssa é a última semana para enviar sua pergunta sobre o Suas. Veja as respostas já publicadas e participe!

Acesso ao material completo neste link


Especial Suas
Em janeiro, o Portal Pró-Menino aborda a implantação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e as consequências desse processo. A cada semana, o especial compartilhará novas informações, …

Abaixo-assinado do Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente para Kassab

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Eviado poe  Cleodon Silva
 U R G E N T E!!! - Eleição para o Conselho Tutelar na cidade de São Paulo
Car@s,

   É URGENTE a intervenção da sociedade civil no sentido de recuperar a eficácia da AÇÃO CONSELHEIRA dos Conselhos Tutelares da Cidade de São Paulo. O VOTO INDIVIDUAL reforçou a prática individualista de muitos Conselheiros Tutelares na atual gestão dos Conselhos. É necessário que o nosso voto não escolha apenas o Conselheiro como também A EQUIPE. Sem AÇÃO COLEGIADA a função do Conselheiro fica enfraquecida e o Conselho PERDE O SENTIDO DE SUA EXISTÊNCIA.
   Solicito de todos os companheiros e companheiras de luta e de todos que reconhecem e respeitam o nosso trabalho na temática da criança e do adolescente  que assinem o abaixo assinado e também solicitem dos seus amigos que também o façam para que possamos mostrar interesse no efetivo desempenho das funções dos Conselhos Tutelares na cidade de São Paulo. Assinem o abaixo-assinado.    Na próxima sexta feira dia 28/01/2011 o CMDC…