São Paulo: Morador sem-teto quer direito à cidade, não apenas moradia

Para pesquisadora, movimentos atuais de moradia querem ter acesso a serviços básicos e equipamentos culturais urbanos disponíveis no centro da cidade

Os conflitos recentes entre os movimentos sociais por moradia no centro de Sao Paulo e a administração municipal apontam para mudança nas exigências destes movimentos, segundo indica a arquiteta Diana Helene Ramos. Ela é responsável por um estudo da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP, orientado pelo professor Csaba Deak, que analisa as ocupações de edifícios abandonados no centro paulistano. O estudo é uma dissertação de mestrado realizada em 2009.

“Os movimentos de moradia estão evoluindo e não exigem mais apenas moradia, como nos anos 1980. Hoje em dia, eles não aceitam serem isolados na periferia. Querem ter acesso aos serviços básicos de saúde, transporte e educação e aos equipamentos culturais urbanos disponíveis no centro da cidade”, afirma a arquiteta que fez parte do grupo Risco, entidade que presta apoio para os movimentos de luta por moradia na região central da cidade.

Para Diana, o centro de São Paulo passa por um momento de transição. “Em um primeiro momento, a área passou por um esvaziamento e depois começou a ser ocupada pelas classes populares que procuravam acesso aos equipamentos urbanos”, relata.

O centro da capital paulista foi ocupado pelas classes populares tanto no âmbito comercial, com os camelôs, quanto na luta por moradias. No entanto, com o início das políticas de revalorização econômica da região, há cerca de dez anos, começaram as expulsões e reintegrações de posse dos imóveis.

Estas reapropriações de edifícios têm gerado grande insatisfação e protestos dos movimentos sociais. Os últimos protestos, ocorridos em novembro de 2010, ocorreram devido à reintegração de posse do edifício número 895 da Avenida Ipiranga, que culminou com vinte dias de acampamento em frente à Câmara Municipal de São Paulo.

Para a pesquisadora, essas manifestações explicitam “as falhas no modelo econômico adotado para o desenvolvimento da cidade”. De acordo com dados do Ministério das Cidades, de 2006, o déficit habitacional da região metropolitana de São Paulo é de aproximadamente 724 mil pessoas, enquanto estatísticas, de 2008, da Fundação Getúlio Vargas apontam para um déficit habitacional na capital que pode chegar a 1,5 milhão de pessoas. Recentemente, o Censo 2010 do IBGE demostrou que o número de domicílios vagos no País é maior que o déficit habitacional brasileiro. São Paulo é o estado com o maior número de domicílios vagos: o número de moradias vazias na cidade chega a 1,112 milhão.

Realocação dos moradores

Após a reintegração de posse, a prefeitura de São Paulo tem fornecido alternativas aos ocupantes que não satisfazem suas necessidades: um caminhão para o transporte dos móveis das famílias retiradas e o reencaminhamento delas para albergues ou residências de algum conhecido dos moradores expulsos na reintegração.

No entanto, poucos moradores sem-teto possuem outro lugar para ir além dos albergues mantidos pela prefeitura. “Os albergues não são ideais para realocarem famílias com crianças ou mulheres solteiras, mesmo que temporariamente. Nestes locais, mulheres e crianças têm que conviver com dependentes químicos, o que normalmente causa transtornos para ambas as partes. Além disso o albergue não representa uma solução para o problema de falta de moradia”, critica a pesquisadora.

Para Diana, a ocupação de prédios vazios e inutilizados no centro de São Paulo, por si só, já representa uma solução para o déficit habitacional da cidade. “Para resolver o problema habitacional é necessário investir em políticas públicas que devem ser construídas com o diálogo entre os movimentos de moradores sem-teto e a administração pública. É necessário pensar em conjunto e respeitar as necessidades de ambas as partes para resolver o problema”, conclui.

ter, 2010-12-21 12:17 
Marcelo Pellegrini
Agência USP de Notícias
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