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sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Teleconferência do MDS explica novas regras de repasses para a gestão do Bolsa Família


Passado o período eleitoral, as teleconferências promovidas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) estão de volta. A primeira será na próxima quarta-feira (3), às 16h30 (horário de Brasília), e terá como tema a nova portaria do IGD (Índice de Gestão Descentralizada). Em pauta, as novas regras para o repasse dos recursos para apoio à gestão descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.
Nas semanas seguintes, outros temas de interesse dos gestores e dos beneficiários dos programas sociais do MDS serão temas de teleconferências transmitidas ao vivo pela NBR, com direito a perguntas dos telespectadores, e reprisadas em horários alternativos. Projovem Adolescente, Cadastro Único e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) constarão das conferências.
            O IGD é um indicador criado pelo MDS em 2006, pela Portaria nº GM/MDS 148, para avaliar a qualidade da gestão do Bolsa Família e do Cadastro Único nos municípios. Com base no resultado do Índice de Gestão Descentralizada Municipal – IGD-M, a prefeitura pode receber recursos para serem aplicados na gestão das atividades do Bolsa Família, como acompanhamento das condicionalidades; cadastramento e atualização cadastral das famílias; acompanhamento das famílias mais vulneráveis; ações que promovam a emancipação das famílias e outras.
A Portaria nº 754 modifica o cálculo do IGD-M dos municípios, transformando o cálculo atual em fator de operação e incluindo outros fatores, atendendo às novas exigências para a garantia de repasse dos recursos. Traz ainda novidades em relação ao planejamento e à comprovação de gastos dos recursos do IGD-M.
A teleconferência terá a participação da secretária nacional de Renda de Cidadania, Lúcia Modesto, de Antonio Carlos R. de Oliveira Junior, diretor do Departamento de Operação, e de Sérgio Monteiro, coordenador-geral de Execução Orçamentária e Financeira.
Para acompanhar a teleconferência, há vários meios de acesso.
 Pelos portais:
-  www.imprensa.planalto.gov.br (acesse o ícone NBR ao vivo) ou  pelo Blog do Planalto  http://blog.planalto.gov.br

Via satélite, sintonize a antena parabólica com base nos seguintes parâmetros (sinal da NBR):
Recepção Digital de Satélite:
Satélite: Star One C2
Posição Orbital do Satélite: 70°W
Polarização: Horizontal
Frequência: 3632
Padrão: DVB-S
SYMBOL RATE: 4.6875
FEC 3/4
PID DE VÍDEO: 0308
PID DE ÁUDIO: 0256
PID DE PCR: 8190

Recepção Analógica de Satélite:
Satélite: Star One C2
Posição Orbital do Satélite: 70°W
Freq.: 4030
Banda L: 1120
Polarização: Vertical


Pela NET (canais das cidades que captam o sinal da NBR):
Anápolis – GO 12
Belo Horizonte – MG 02
Blumenau – SC 19
Brasília – DF 13
Campinas – SP 06
Campo Grande – MS 09
Florianópolis – SC 19
Goiânia – GO 10
Indaiatuba – SP 06
Porto Alegre – RS 15
Ribeirão Preto – SP 07
Rio de Janeiro – RJ 04
Santos – SP 14
São José do Rio Preto – SP 07
São Paulo – SP 05

Sky TV: canal 146
OiTV (Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina): canal 905
EmbratelTV: canal 54

Caso a NBR precise transmitir evento ao vivo do presidente Lula, a teleconferência será interrompida e retomada após o fim da transmissão presidencial ou durante a programação, a critério da emissora.

Reprises: quarta-feira, das 7h30 às 9h; sábado, das 8h às 9h30; e na madrugada de segunda para terça, da 0h30 às 2h.

Ascom/MDS
(61) 3433-1021

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