plenária do FAS - 09 de agosto

O Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo reuniu-se em plenário no dia 09 de agosto no Plenarinho da Câmara de Veredadores. Deliberou o seguinte:

1. Dia Municipal da Assistência Social:
A celebração acontecerá no dia 12/novembro e se dará no térreo da Câmara Municipal.
Tema: Assistência social: direito universal, construção e responsabilidade de todos.
Objetivo: trabalhar a intersetorialidade unindo os vários segmentos do executivo, legislativo, judiciário e sociedade civil para enfrentar os graves problemas sociais da cidade.

2. Nova portaria
Foi apresnetado calendário das próximas atividades. A previsão da votação da nova portaria pelo COMAS é o dia 09 de setembro.
Formação do GT Ação Família: Apresentou-se a necessidade de se formar um GT envolvendo o Ação Família e a SMDS para efetuar estudos para a inclusão deste programa passe na Proteção Social Básica (no mesmo molde do que foi construído com o CEDESP). A constituição de grupo foi referendada pelo plenário. O grupo está assim constituído: Célia Borba (5931 8609); Sueli Ferreira de Souza (8216 9067); Fernando Adolfo Bueno (7384 0158); Rubén Darío Marinque (8112 6008); Sueli Marques Pavan (8616 7172).

3. Orçamento para 2011
Foi deliberado o envio da carta à Secretária Municipal solicitando que os reajustes dos convênios e o abono adicional de 1 repasse mensal estejam incluídos no plano orçamentário do próximo ano.

4. GT comunicação
Foi aprovado a recomposição do GT de comunicação com a inclusão de Juan como coordenador do GT.

5. GT negociação
Foi deliberado o envio de correspondência à SMADS sobre a aplicação da flexibilixação conforme o que diz a portaria 28 /SMADS/2008. As organizações estão encontrando dificuldade de aplicar a flexibilização na prestação de contas do reajustes de janeiro a maio de 2010.

6. GT articulação: Seminário sobre os quatro anos da Lei Maria da Penha
Data: 23/setembro
Horário: 9 horas
Local: Câmara Muncipal - 1º andar

Reunião da equipe organizadora do seminário
Data: 17 de agosto
Horário: 14 horas
Local: Inbstituto Polis

Informes:
- Lei de parcerias
Reunião final do GT que está estudando a alteração da Lei 13.153 de 22 de junho de 2001
Data: 18 de agosto
Horário: 16 hs

- Comissão Parlamentar do Idoso e Assistência Social:
Data 18 de agosto
Horário: 11 horas
Local: Sala Sérgio Vieira de Mello - 1º subsolo - Câmara Municipal
Tema: Convênios.

- Mesa de negociação (patronal e trabalhadores) dos reajustes salariais
As negociações estão adiantadas.
As organições estão sendo orientada pelo SINBIFIR de anteciparem em 4,75 % (INPC acumulado de junho de 2010) os salários dos trabalhadores.
Deve constar no holerite: antecipação do reajuste salarial da data base 01 de julho de 2010.

- Participação na reunião do CNAS - Brasília
Dulcinea Pastrello, Conselheira do COMAS, estará em Brasília (DF) no dia 31 de agosto na reunião convocada pelo CNAS sobre questões referentes aos trabalhadores da assistência social. A plenária referendou por aclamação a participação da conselheira.

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