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Mostrando postagens de Agosto, 2010

reunião comissao criança, adolescente e juventude

A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE convida para participar da 7ª reunião ordinária a ser realizada no dia 24/08/2010 das 11h00 às 13:00 horas, no Auditório Prestes Maia, 1º andar da Câmara Municipal de São Paulo. Nesta ocasião, debateremos o ProJovem Trabalhador no município de São Paulo e teremos a presença do Sr. Pedro do Prado Barizon – representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho. Certos de contarmos com a sua presença, agradecemos antecipadamente.

reunião FAS e COGEAS

O Fórum da Assistência Social reuniu-se com a Coordenadoria Geral da Assistência Social da SMADS para tratar diferentes assuntos deliberado na última plenária. 1. Reajuste e verba adicional dos convênios para 2011 (ver abaixo): Está garantida na proposta a ser enviada na Câmara de Vereadores. 2. Flexibilização das verbas conforme o prescrito na Portaria 28/SMADS/2008 : A secretaria irá chamar as ténicas para instruí-las sobre a flexibilização. Está garantida a aplicação dos 10 % da flexibilização em todos os ítens do convênio (tanto acima, como abaixo), inclusive para a majoração retroativa a janeiro de 2010. Recorda-se que o item da alimentação tem uma portaria normatizadora específica; está, portanto, excluída a flexibilização . Os demais itens podem ser flexibilizados se as organizações necessitarem. Importante: os valores de RH flexibilizados acima do valor referente na tabela de custos uma vez incorporados passam a ser permanentes . Veja o que diz a portaria 28: Art.28 - A u

orçamento 2011

A SMADS apresentou ao COMAS, em 19 de agosto de 2010, a proposta de orçamento para o próximo ano para a assistência social. O valor total apresentado soma R$ 705.961.989,81. Estão contemplado nestes valores a expansão da rede socioassistencial, agenda 2012, Conferência Municipal de Assistência Social, reajuste dos serviços no valor do IPCA - IBGE e verba adicional. O FAS em grande número de participantes se fez presente na reunião e comemora mais esta conquista na qualificação de seus serviços.

Tá vendo aquela igreja, moço? Lá também o padre não me deixa entrar.

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Não, não há erro na letra . O erro está no testemunho do Evangelho. No dia 19 de agosto de 2010, aconteceu a manifestação em favor da vida. Recordou-se os seis anos de impunidade do massacre dos moradores em situação de rua no centro de São Paulo. Centenas de pessoas se reuniram na casa de São Francisco na rua Riachuelo, 268. Casa acolhedora desta população no centro da capital paulista. Aí refletiram sobre os desafios em ser morador em situação de rua. Combinaram também os preparativos para a viagem até Brasília no próximo dia 24 de agosto. Pacificamente, em procissão, saíram até a I greja de São Francisco. Uma parada: como na via-sacra. Lembrou-se do exemplo do santo de Assis que escolheu despojar-se de seus bens para ser solidário com os que não têm direito em possuí-los. Ontem e hoje. Mais uma vez em marcha ; rumo a Catedral da Sé. Casa de todos, cátedra do bispo de São Paulo. Nas escadarias deste santo espaço o povo da rua, cansado de perambular, pode finalmente assentar-se. S

Aberta consulta pública sobre revisão da NOB/Suas

13 de setembro é a data para encerramento do envio de contribuições A revisão da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/Suas) está aberta à consulta pública. Iniciada em 4 de agosto, as contribuições poderão ser enviadas até 13 de setembro para o e-mail consultapublica@mds.gov.br . A iniciativa foi tomada, durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), pelos representantes dos três níveis de Governo. Como sistema público, o SUAS organiza os serviços socioassistenciais ofertados em todo o Brasil. O objetivo é aprimorar a gestão e qualificação, como também financiar a Política Nacional de Assistência Social. Mais de 99% dos municípios brasileir os já estão habilitados. A preliminar da NOB/Suas 2010 está à disposição das Comissões Intergestores Bipartites (CIB), de gestores, técnicos, conselheiros, pesquisadores da área, usuários, Fórum Nacional de Secretários de Estados de Assistência Social (Fonseas), Colegiado Nacional de Gestores Municipai

Complexidade dos serviços de assistência social é debatida em Comissão

Entidades conveniadas voltam a protagonizar debates na Comissão do Idoso e da Assistência Social Nesta quarta-feira (18/08), a Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social, da Câmara Municipal, recebeu representantes de entidades conveniadas da área social. Entre eles, Suely Ferreira, gerente do Programa Ação Família (PAF), do Jaguaré, que explicou o projeto. “Esse programa foi lançado em 2005 e visa o fortalecimento do vínculo familiar e o resgate da cidadania dessas famílias. São Paulo já recebeu visitas de secretários de outros Estados e municípios para conhecer o programa e levar a ideia”, declarou. O PAF oferece oficinas culturais e de geração de renda, além de realizar visitas domiciliares. Porém, para ela o número de CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) é insuficiente para que SMADS (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social) assuma sozinha a dianteira do PAF, sem parceria. Suely defendeu que o programa se transforme de vez em serviço

REUNIÃO COMISSÃO IDOSO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

A reunião acontecerá nesta quarta-feira, 11 horas, no 1º subsolo da Câmara Municipal. O tema será os convênios estabelecidos entre a Prefeitura e entidades da Assistência Social. Veja a pauta da reunião abaixo. Sua presença é fundamental na construção de convênios mais adequado e justo.

Reunião FAS e COGEAS

Na próxima quinta-feira alguns representantes do FAS estarão em reunião com a Coordenação Geral de Assistência Social da SMADS. A seguir as cartas que foram entregues a SMADS para o encontro: 1ª CARTA: São Paulo, 09 de agosto de 2010 Ofício: 0810/003 Ilustríssima Senhora Angela Eliana de Marchi Coordenadoria Geral de Assistência Social – COGEAS Rua Líbero Badaró, 561 - Centro São Paulo - SP Prezada senhora, O Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo solicita em caráter urgente reunião com esta Coordenadoria para tratar os seguintes assuntos: - reajuste e verba adicional dos convênios para 2011; - repasse dos convênios em janeiro de 2011; - flexibilização das verbas conforme a portaria 28/SMADS/2008; - programa ação família; - dia municipal da assistência social (instituído pela Lei 15210 para o dia 13/novembro) que terá, neste ano, como tema a intersetorialidade das políticas públicas. Neste encontro estariam presentes pelo FAS: Maria Nazareth Cupertino, Pe. Lédio Mil

URGENTE: orçamento 2011

Na próxima quinta-feira, 19 de agosto , a SMADS estará apresentando a proposta de orçamento para 2011 ao COMAS. É necessário que a Sociedade Civil se organize para pressionar os Conselheiros em garantir no orçamento os recursos para os reajustes dos convênios e também repasse de adicional no valor de um repasse mensal (13ª parcela). Veja a carta abaixo. Sem mobilização na haverá conquista. Participe da reunião do COMAS no dia 19 de agosto , a partir das 13 horas.

reajustes dos convênios e 13 parcela

O Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo encaminhou carta à Secretária Municipal da Assistência e Desenvolvimento Soicial solicitando que no orçamento da assistência social do próximo ano a ser enviada para a Câmara contenha os reajustes dos serviços e a 13ª parcela. O teor da correspondência, aprovado na plenária do dia 09/agosto, é o seguinte: São Paulo, 09 de agosto de 2010 Ofício: 0810/001 Ilustríssima Senhora Alda Marco Antonio Secretaria Municipal da Assistência Social - SMADS Rua Líbero Badaró, 561 - Centro São Paulo – SP e.p.c. Sra. Alice Okada de Oliveira Presidenta do COMAS e Comissão de Políticas Públicas do COMAS Prezada senhora, O Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo, ciente de seu compromisso no controle social das políticas públicas da assistência social, solicita que na elaboração da Proposta Orçamentária/2011 da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), Centros de Assistência Social (CASs) e Fundo Municipal de

Atividades FAS - 16 a 22 de agosto

Dia 17, 14 horas, GT Articulação Dia 18, 11 horas, Comissão do Idoso e da Assistência Social Dia 18, 16 horas, Grupo de Trabalho da Lei de Parcerias Dia 19, 10 horas, Reunião da Executiva Dia 19, 13 horas, COMAS - votação da proposta orçamentária 2011 Dia 19, 15 horas, Renião do FAS com o COGEAS - SMADS

Comissão do Idoso e da Assistência Social

13ª Reunião Ordinária Dia: 18/08/2010 Horário: Das 11:00 às 13:00 horas Local: Auditório Sérgio Vieira de Mello – 1º subsolo PAUTA • Convênios das entidades que atuam na área social com a prefeitura: discussão e encaminhamentos • Assinatura do PR elaborado pela Comissão Extraordinária Permanente do Idoso e Assistência Social, instituindo o prêmio “MELHOR ESCRITOR NA MELHOR IDADE”

Reunião da executiva do FAS

Quinta-feira, 19 de agosto Horário: 10 horas Local: Sefras - Rua Riachuelo, 268 Tema principal: articulação dos GTs do FAS encaminhamentos da última plenária

PARCERIA PAF COM O FAS

Este grupo social firma a parceria do FAS(Fórum da Assistência Social da cidade de São Paulo) com todas as organizações que atuam com o programa PAF (Ação Família) na cidade de São Paulo. Criamos com a finalidade de melhorar a comunicação entre as entidades sociais de toda grande São Paulo: informando sobre problemas, idéias, textos interessantes, parceiros, divulgação de eventos, reuniões, compartilhando informações sobre nossos objetivos profissionais e sobre tudo que pode ajudar na melhoria do atendimento social. Site para Cadastrar: http://br.groups.yahoo.com/group/servicosocial_paf_fas Enviar e-mail para grupo: servicosocial_paf_fas@yahoogrupos.com.br

Convênios

O Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo - Comissão Negociação e Políticas Públicas convida as entidades, trabalhadores e usuários para a reunião da Comissão do Idoso e da Assistência Social da Câmara dos Vereadores para debater sobre a situação dos convênios da assistência social no município. Este encontro é muito importante pois estaremos sugerindo estratégias para que os reajustes dos convênios, assim como o atual modelo de conveniamento. Data: 18 de agosto (quarta-feira) Horários: 11 horas Local: Câmara dos Vereadores da Cidade de São Paulo Sala Sérgio Vieira de Mello

Vaga temporária em SP

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD EDITAL Nº 002/10/SMADS/CGP AVISO DE SELEÇÃO PROJETO BRA/03/015 “ CAPACITAÇÃO EM GERÊNCIA SOCIAL" Agência Executora: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social O Projeto BRA/03/015 "Capacitação em Gerência Social", por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD, torna público a abertura de inscrição para submissão de candidaturas para o processo público seletivo destinado a contratação de consultoria nacional, pessoa física, de curta duração, para atuar na cidade de São Paulo. Consultoria: A consultoria destina-se a prestação de serviços técnicos especializados para realizar avaliação externa do Projeto BRA/03/015, com o objetivo de avaliar os resultados alcançados, aferir as mudanças ocorridas nos atores sociais envolvidos, tendo em vistas as diferentes estratégias do Programa de formação contínua e sistemática dos trabalhadores sociais e conselheiros municipais do Municípi

seminário sobre dívida pública

Dia 26 de agosto, das 15h às 18h, ocorrerá o Seminário Dívida Pública do Município de São Paulo, na Câmara Municipal de São Paulo, no Plenário 1º De Maio.

reunião FAS e COGEAS

Dia 19 de agosto foi agendada reunião entre representantes do Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo (FAS) e Coordenação Geral da Assistência Social (COGEAS). Assuntos de Pauta: - reajuste e verba adicional dos convênios para 2011; - repasse dos convênios emjaneiro de 2011; - flexibilização das verbas conforme a portaria 28/SMADS/2008; - programa ação família; - dia municipal da assistência social.

plenária do FAS - 09 de agosto

O Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo reuniu-se em plenário no dia 09 de agosto no Plenarinho da Câmara de Veredadores. Deliberou o seguinte: 1. Dia Municipal da Assistência Social: A celebração acontecerá no dia 12/novembro e se dará no térreo da Câmara Municipal. Tema: Assistência social: direito universal, construção e responsabilidade de todos. Objetivo: trabalhar a intersetorialidade unindo os vários segmentos do executivo, legislativo, judiciário e sociedade civil para enfrentar os graves problemas sociais da cidade. 2. Nova portaria Foi apresnetado calendário das próximas atividades. A previsão da votação da nova portaria pelo COMAS é o dia 09 de setembro. Formação do GT Ação Família : Apresentou-se a necessidade de se formar um GT envolvendo o Ação Família e a SMDS para efetuar estudos para a inclusão deste programa passe na Proteção Social Básica (no mesmo molde do que foi construído com o CEDESP). A constituição de grupo foi referendada pelo plenário. O gr

Comissão da criança, adolescente e juventude - câmara

Convite A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DA JUVENTUDE convida para participar da 6ª reunião ordinária a ser realizada no dia 10/08/2010 das 11h00 às 13:00 horas, no Auditório Prestes Maia, 1º andar da Câmara Municipal de São Paulo. Neste dia, contaremos com a presença do Sr. João S. Carcan, membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/SP e que falará sobre o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FUMCAD 2008/2010). Certos de contarmos com a sua presença, agradecemos antecipadamente.

PLENÁRIA DO FAS

DIA 09 / AGOSTO SEGUNDA-FEIRA HORÁRIO: 9 HORAS LOCAL: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - 1º ANDAR Veja a pauta abaixo

posse do CMDCA

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pauta da plenária do FAS

O Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo terá plenária na segunda-feira, 09 de agosto, no primeiro andar da Câmara de Vereadores da Cidade. Horário: a partir das 9 horas. A pauta do encontro está assuim distribuída: 1. Dia Municipal da Assistência Social: 12/novembro (7 minutos) Facilitador: Pe. Lédio 2. Nova portaria (10 minutos) Facilitador: Carlos Nambu Formação do GT Ação Família (5 minutos) Facilitadora: Célia 3. Orçamento para 2011 (10 minutos) Facilitadora: Nazaré 4. GT comunicação – recomposição da coordenação (site – logo – mala direta) (10 minutos) Facilitadora: Nazaré 5. GT negociação: Portaria 21 (10 minutos) Facilitador: Pe. Lédio 6. GT articulação: Seminário sobre a Lei Maria da Penha em 23/setembro (10 minutos) Facilitadora: Thatiana 7. Informes : - Resolução COMAS/CMDCA sobre abrigamento institucional e familiar (7 minutos) Dulcinea - Lei de parcerias (3 minutos): William - Acompanhamento das Conferências e encaminhamentos para a próxima (3 minu

nova portaria

A Comissão de Políticas Públicas do COMAS não terminou a análise da nova portaria que substituirá a 28/SMADS/2008. Em conversa com o coordenador da comissão a previsão de votação em penário do COMAS será para o início de setembro. Na próxima quinta-feira, 12 de agosto, a comissão ficará reunida na manhã e na tarde para análise da portaria.