Serviços de emergência falham e homem morre

Juiz aciona 4 telefones públicos de atendimento, mas não consegue ajuda
RAFAEL RIBEIRO
rafael.ribeiro@diariosp.com.br

O último dia 13 ficou marcado para o juiz Jayme Garcia dos Santos Júnior, titular da Vara de Execuções Penais de Guarulhos, na Grande São Paulo. Ao voltar de uma padaria próxima à sua casa, em Santa Cecília, no Centro da capital, ele se deparou com um morador de rua passando mal. Ligou para os Bombeiros, o Resgate, albergue e a Emergência Social da Prefeitura. Quatro ligações, nenhuma solução. Por volta das 12h, o homem, descalço e quase sem nenhuma roupa, morreu.
“Ele estava caído e só dizia ‘meu Deus’. Não tinha ferimentos, mas era óbvio que não estava bem”, disse Santos Júnior. Da Emergência, escutou que uma viatura da PM recolheria o homem. Foi um dos muitos erros cometidos. O órgão diz que não é sua responsabilidade — e do Resgate dos Bombeiros — esse tipo de atendimento, que seria do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu).
Mantido em parceria pela Prefeitura e o Governo Federal, o Samu é administrado pelos ministérios da Saúde e Cidades. A PM diz que os Bombeiros podem repassar ligações para o órgão. Mas não o fizeram. O juiz pediu esclarecimentos à Secretaria Municipal de Assistência Social no dia seguinte. Mas foi respondido só no dia 17. “Continuo pedindo ajuda, será que alguém pode me dar?”, disse.
A pasta alega que não é sua responsabilidade atender ocorrências de saúde, e que recebe, em média, cem ligações diárias para atendimento de moradores de rua.
“Os serviços por telefone apresentam diversos problemas. É visível que o juiz foi mal orientado. As pessoas não têm motivos para decorar mais de dez telefones emergenciais. Isso deveria ser centralizado”, explicou o advogado Anis Kfouri Júnior, especializado em direito público. Em países de primeiro mundo, como os Estados Unidos, um mesmo número de telefone atende todas as emergências. Para ele, é preciso conscientizar a população. “As pessoas ligam para a PM no 190 por já estarem habituadas. É cultural”, disse.

Especialista afirma que há discriminação
Quando se trata de pessoas em situação de rua, ignorar a ocorrência informada através serviço telefônico é uma constante. A afirmação é de Alderon Costa, presidente da ONG Rede Rua, que atende moradores de rua. “Não diria que é um problema dos órgãos, mas da sociedade. Essas pessoas são vistas como bicho”, disse.
A PM e o Samu negam a discriminação. O Samu ainda afirma que vai oferecer treinamento para tratar de moradores de rua. Isso após uma união de esforços que envolveu até pedido por escrito ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já a PM é vista com bons olhos após a atuação nas mortes criminosas de pessoas no Centro, em 2007. “Se eles não me atenderem, quem vai?”, indagou Alderon.
Não é bem assim. O jornalista Diego Lima, de 30 anos, presenciou um incêndio em terreno vizinho à sua casa. Ligou para o 190, escutou que deveria procurar os Bombeiros.
O cidadão pode entrar com uma ação contra os órgãos públicos caso não se sinta bem atendido. “Mas já uma ideia difundida de que os serviços públicos não funcionam”, apontou o Anis Kfouri Júnior, especializado em direito público.
O caminho mais seguido é o das ouvidorias. PM, Prefeitura, Sabesp, Eletropaulo e outras prestadores de serviços têm a sua. Para os serviços de responsabilidade da Prefeitura, a Ouvidoria Geral da Cidade ouviu mais de 16 mil reclamações só em 2009. Neste ano, a média é 56 por dia. Problemas na iluminação de rua lidera o ranking de queixas, com 614 protocolos no órgão somente até março.

Fonte: http://www.diariosp.com.br/Noticias/Dia-a-dia/7614/Servicos+de+emergencia+falham+e+homem+morre
24 de junho de 2010

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