Atas 11 e 12 do COMAS - SP

ATA Nº 11/2010 REUNIÃO ORDINÁRIA DA 19ª SESSÃO/2010 DO PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP.
Aos vinte dias do mês de maio de dois mil e dez, quinta feira, das 13h30 ás 14h30, realizou-se a 19ª sessão de 2010 em reunião plenária ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS-SP, em sua sede, Pça Antonio Prado, 33 - 12º andar, Centro, Município de São Paulo. A plenária foi aberta pela Secretária Executiva Susana de Almeida Silva, e solicitou que os conselheiros titulares compusessem a mesa, e em atendimento do Parágrafo único do artigo 21, do Conselho Diretor, foi eleito o Conselheiro Jair Gomes de Araújo, para coordenar a eleição do Conselho Diretor e a Conselheira Alice Okada de Oliveira para elaboração da ata. Após discussão foi apresentada uma composição com a Conselheira candidata a presidência Alice Okada de Oliveira representando o poder publico pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS, Jair Gomes de Araujo candidato a vice presidente representando a sociedade civil pelo segmento Trabalhadores e Organizações de Trabalhadores do Setor, João Gilberto de Almeida Oliveira candidato 1º secretário representando a sociedade civil, segmento dos usuários e Aparecida Maria Rosa Castro candidata a 2ª secretária representando o poder público, pela Secretaria Municipal de Educação - SME. Procedeu-se o processo de escolha, com a apuração dos votos que resultou: 14 votos a favor e 2 votos contras, 1 abstenção, sendo eleitos e empossados: Presidente conselheira Alice Okada de Oliveira representando o poder publico - SMADS, Jair Gomes de Araújo - vice presidente sociedade civil representando segmento Trabalhadores e Organizações de Trabalhadores do Setor, João Gilberto de Almeida Oliveira 1º secretário representando a sociedade civil segmento dos usuários e Aparecida Maria Rosa Castro 2ª secretária representando o poder público, pela Secretaria Municipal de Educação – SME, tendo sido indicada a composição apresentada, com o voto contrários do Conselheiro Carlos Nambu representante do segmento de Entidades e Organizações Sociais e da Conselheira Dulcinéa Pasttrelo representante do segmento dos Trabalhadores e Organizações dos Trabalhadores do Setor, justificando o voto que historicamente a presidência esteve sempre com a Sociedade Civil, desde a criação do COMAS e que desde a gestão anterior vem sendo quebrada essa conquista da Sociedade Civil, e que paridade numérica não significa a igualdade de condições, pois o Poder Público já possui a atribuição de Gestão. Nesse contexto em 2008 e nesta gestão a sociedade civil vem perdendo espaço e o controle social. O conselheiro Edison Ferreira da Silva se absteve. Os conselheiros suplentes: Dulcinéa Pastrello, Maria Aparecida Nery da Silva, Demilson Oliveira dos Santos e Paulo Ivan Moreira Fonseca, acompanharam a fala do conselheiro Carlos Nambu. Nesse contexto a conselheira Maryulda Thereza Fernandes dos Santos colocou: “que nas ultimas duas gestões a sociedade civil vem perdendo espaço e o controle social, uma vez que o presidente do COMAS como todo conselheiro tem direito a voto e conforme o regimento Interno do COMAS, no art. 27 inciso 17º tem o voto de desempate em qualquer votação”. A conselheira Alice Okada ressaltou que alternância do poder é salutar para o crescimento da instituição, sendo assim o governo está propondo a assumir nesta gestão. A conselheira Lucia Maria Bludeni reforça esta posição e a fundamenta no art. 2º do Regimento Interno da Resolução nº 244/2007/COMAS – SP que assim dispõe: “art. 2º O COMAS São Paulo se constitui em órgão colegiado do sistema descentralizado e participativo da assistência social do município, com caráter deliberativo, normativo, fiscalizador e permanente de composição paritária entre poder publico e sociedade civil, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS”. Feitas as devidas alterações pelo plenário, esta ata foi aprovada e publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

ATA Nº 012/2010 REUNIÃO ORDINÁRIA DA 19ª SESSÃO/2010 DO PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP.
Aos vinte de maio de dois mil e dez, quinta-feira, das 14:30h às 17:00h, realizou-se a 19ª sessão de 2010 em reunião plenária ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS-SP, em sua sede, Pça Antonio Prado, 33 - 12º andar, Centro, Município de São Paulo. Presentes, conforme lista de presença, da chamada das 14h30min, os conselheiros: (Titulares) Saimom Leal Pereira,Carlos Nambu, Fabíola Alves Lima, João Gilberto de Almeida, Jair Gomes de Araújo, Lúcia Maria Bludeni, Edison Ferreira da Silva, Thiago Szolnoky de B. Ferreira Cabral, Alice Okada de Oliveira, Silvana Cappellini, Aparecida Maria Rosa Castro, Marlene Popin Velardo, Jorge Marques dos Santos, Maria Aparecida de Lima, Sonia Regina S. de Jesus Couceiro, Susana de Vasconcelos Dias, (Suplentes) Paulo Ivan Moreira Fonseca, Dulcinéa Pastrello, Maria Aparecida Nery da Silva, Demilson Oliveira dos Santos, Marylda Thereza F. dos Santos, Elisabeth Maria Valleta, Rosana Maris Silva, Deusitan Alves Feitoza, Laurinda Cândido de Araujo. Falta Justificada: Joaquim Carlos Monteiro de Carvalho. COMPÕEM A MESA DO PLENÁRIO: ALICE OKADA DE OLIVEIRA, JAIR GOMES DE ARAÚJO, APARECIDA MARIA ROSA CASTRO, SONIA REGINA S. DE JESUS COUCEIRO, THIAGO SZOLNOKY DE B. FERREIRA CABRAL, SILVANA CAPPELLINI, SAIMON LEAL PEREIRA, FABÍOLA ALVES LIMA, JORGE MARQUES DOS SANTOS, LUCIA MARIA BLUDENI, CARLOS NAMBU, EDISON FERREIRA DA SILVA, JOÃO GILBERTO DE ALMEIDA, DULCINÉA PASTRELLO, MARLENE POPIN VELARDO E SUSANA DE VASCONCELOS DIAS. A seguir a presidente Alice Okada agradece a presença de todos e da inicio aos trabalhos propondo a formação das seguintes comissões temáticas com seus respectivos membros, e definido calendário de reuniões, conforme segue: COMISSÃO DE RELAÇÕES INTER-INSTITUCIONAIS: REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: SAIMON LEAL PEREIRA, JOÃO GILBERTO DE ALMEIDA, PAULO IVAN MOREIRA FONSECA, JOAQUIM CARLOS MONTEIRO DE CARVALHO, CARLOS NAMBU, ANTONIO CELSO PASQUINI, DEMILSON OLIVEIRA SANTOS. REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO: SILVANA CAPPELLINI, ROSANA MARIS SILVA, SONIA REGINA S. DE J. COUCEIRO. REUNIÕES AS TERÇAS FEIRAS ÀS 09:00hs. COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, LEGISLAÇÃO, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS: REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: SAIMON LEAL PEREIRA, FABÍOLA ALVES LIMA, PAULO IVAN MOREIRA FONSECA, CARLOS NAMBU, EDISON FERREIRA DA SILVA, THIAGO SZOLNOKY DE B. FERREIRA CABRAL, DEMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS, MARYULDA THEREZA FERNANDES DOS SANTOS, DULCINÉA PASTRELLO, MARIA APARECIDA NERY DA SILVA. REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO: ELISABETH MARIA VALLETTA, SIVANA CAPPELLINI, SUSANA DE VASCONCELOS DIAS, DEUSITAN ALVES FEITOZA. REUNIÕES AS QUINTAS FEIRAS AS 10:00hs. COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO: REPRESENTANTES D SOCIEDADE CIVIL: LUCIA MARIA BLUDENI, REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO: MARIA APARECIDA LIMA, MARLENE POPIN VELARDO, JORGE MARQUES. REUNIÕES AS QUINTAS FEIRAS NO MESMO DIA DAS PLENÁRIAS ORDINÁRIAS. A seguir a Presidente informou que o Sr. Vlademir César Valentim coordenador do Programa Bolsa Família fará apresentação sobre o Programa na plenária do dia 10/06/2010. O conselheiro Carlos Nambu lembrou da necessidade de retomada da discussão para a criação da resolução conjunta com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, de constituição da Comissão de Monitoramento do Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária. A presidente Alice Okada solicita Secretaria Executiva o levantamento da necessidade de outras representações para fins de recomposição das mesmas. Nada mais havendo a trata, às 17:00h, A Presidente do Conselho encerrou a reunião, da qual foi lavrada a presente ata, complementada pela lista de presença dos participantes. A ata foi redigida pela 1ª secretário João Gilberto de Almeida, após apreciação, feitas as devidas alterações pelo plenário, foi aprovada e publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

URGENTE! PUBLICADO A SENTENÇA ARBITRAL DO DISSÍDIO COLETIVO DA CATEGORIA!

Legislação Participativa debate direito à assistência social e financiamento do setor

PREFEITO ANUNCIA PRORROGAÇÃO DA ANUALIDADE E OUTRAS MEDIDAS EM REUNIÃO COM O FAS