Reunião da Executiva do Fas com a SMADS

A executiva do FAS esteve reunida com a Sra. Ângela de Marchi e Zilah Daijo Kuroki  no dia 30 de abril. Os assuntos tratados foram os 19 % e a décima terceira parcela, na seguinte pauta:

Publicação da portaria reajustando os serviços e repassando a décima terceira parcela: O Decreto depende da Secretaria de Planejamento. A Secretária, Dra. Alda, tem insistido com o Sr. Rubens Chamas, secretário da pasta. O Fórum recorda que houve um pacto, através da Dra. Alda, entre a sociedade civil e o poder público. Que é necessário que a Dra. Alda, na qualidade de vice-prefeita e secretária municipal, de intervir. O FAS sugere que a secretária intervenha diretamente com o prefeito.

Reajustes dos serviços (19%): O FAS apresentou a necessidade dos reajustes serem, prioritariamente, aplicados em RH, considerados desde janeiro/2010; inclusive com a possibilidade das entidades que não repassaram os dissídios de o fazerem retroativos (janeiro de 2010) e a flexibilização da verba para todos os itens, sem a prévia aprovação da técnica do serviço.
Foi solicitado que a prestação de contas se dê em até seis meses após o repasse da verba. Mesmo tendo dificuldade de ordem jurídica, a SMADS vai analisar o pedido. Porém se comprometeu em haver tempo hábil entre o repasse e a prestação de contas.

Décima terceira parcela: Reforçou-se que a primeira parte seja depositada em maio e a outra em outubro. Prestação de contas até dezembro de 2010 (70 % pode ser aplicado em RH e 30 % na manutenção).

Outros assuntos:
A Sra. Ângela recorda que o portaria referente aos 19 % é de exceção. Após isto a prestação de contas deve voltar a normalidade. Quaisquer outras alterações dizem respeito a nova portaria que está sendo construída. Afirma que ela entrará agora numa nova fase, com as discussões referentes a RH.

O FAS afirma a necessidade de se discutir antecipadamente a construção do orçamento para 2011, no qual deve constar os reajustes dos serviços, a décima terceira parcela e a expansão da rede socioassistencial. Que o Fórum quer ser parceiro da SMADS na luta por estas conquistas.

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