Questionamento sobre o COMAS

O Sr. Carlos Nambu, Conselhelheiro empossado do Conselho Municipal da Assistência Social de São Paulo, manifesta aos conselheiros a ilegalidade alguns pontos de pauta da reunião do dia 20 de maio.

Boa noite Srs. Conselheiros,

Deixo claro o meu posicionamento quanto a ilegalidade do Comunicado e pontos de pauta, e vou registrar em ata na próxima reunião, tendo em vista o comunicado enviado e que será publicado.
1)O Jair não é presidente desde sexta-feira, 14.5.2010. E não foi tirado o Coordenador, conforme prevê o Regimento Interno.
2)Ata do Conselho Diretor - De que data? Se ainda não tem?
3)Como será deliberado sobre Grupos de trabalho se nem foram recompostos e publicados ainda?
4)Comissão de Políticas Públicas? Se o ponto anterior fala de recomposição... Como é isso? Não se discute mais antes de vir ao plenário, pois teremos novos membros nas Comissões.
5)Eleições? É só apresentação? Pois temos os novos Conselheiros que foram eleitos e não devem se manifestar sobre qualquer deliberação...
6)O cronograma será somente apresentado para ciência?
Carlos Nambu
Conselheiro - Segmento de Entidades

A pauta apresentada é a seguinte:
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO PAULO – COMAS - SP

COMUNICADO - COMAS - SP Nº 19 / 2010

JAIR GOMES DE ARAÚJO, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – COMAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI 12.524, DE 01.12.97, REGULAMENTADA PELO DECRETO 38.877, DE 21.12.99; COM AS DISPOSIÇÕES DE SEU REGIMENTO INTERNO, INCISO II DO ARTIGO 27 E INCISO I DO ARTIGO 06, CONVOCA REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO PRÓXIMO DIA 20 DE MAIO 2010, DAS 13:00h ÀS 17:00h, TENDO COMO LOCAL PRAÇA ANTONIO PRADO, 33 – 12º ANDAR –CENTRO, TENDO COMO PAUTA :

1 -Leitura e Aprovação da Ata nº 10/2010.
2- Ata do Conselho Diretor.
3 – Indicação dos Conselheiros para composição das Comissões Temáticas:
3.1 – Indicação dos Conselheiros para composição da Comissão de Relações Interinstitucionais.
3.2 – Indicação dos Conselheiros para composição da Comissão de Políticas Públicas, Legislação Garantia e Direitos
3.3 – Indicação dos Conselheiros para composição da Comissão de Finanças e Orçamento
4.- Deliberações sobre os Grupos de Trabalho
4.1 – Grupo de Trabalho de Monitoramento, Avaliação e Encaminhamento das Deliberações da VII e VIII Conferência do Estado de São Paulo.
4.2 – Comissão do NPPE – Núcleo de Proteção Psicosocial
5 –Políticas Públicas, Legislação, Defesa e Garantia de Direitos;
5.1 – Oficio NE – HabUrb nº 36/2010(PA n° 150/2008)
5.2 – Memorando nº 34/2010- SUVIS LA/PI
5.3 – Memorando nº 60/SMADS/CAS-Norte/2010
6 – Eleições
6.1 – Oficio do Sindicato de Trabalhadores da Saúde - SINDSAÚDE
6.2 – Carta do Conselho Regional de Psicologia
7- Apresentação do cronograma de cadastramento de novas famílias do Programa de Transferência de renda- Bolsa Família na Cidade de São Paulo pelo Vladimir Coordenador de Gestão de Benefícios da Secretaria Municipal de Assistência Social – SMADS ’
8 - Informes:

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