imprensa & moradores em situação de rua - I

Morador de rua vira assunto de polícia
Portaria de Kassab regulamenta atuação de guardas-civis metropolitanos; sem-teto reclamam de aumento de truculência
Bruno Paes Manso

Os moradores de rua de São Paulo viraram assunto de polícia.
Perderam espaço agentes de proteção social, funcionários municipais que eram responsáveis pela abordagem e encaminhamento da população de rua aos serviços sociais da cidade, e ganharam lugar os guardas civis metropolitanos de São Paulo.
No dia 1º de abril, foi publicada portaria no Diário Oficial da Cidade regulamentando os procedimentos a serem seguidos pela Guarda Civil Metropolitana para lidar com o tema. Pelo texto, cabe à GCM "contribuir para evitar a presença de pessoas em situação de risco nas vias e áreas públicas da cidade e locais impróprios para a permanência saudável das pessoas". Ainda de acordo com a portaria, isso deve ser feito por meio da "abordagem e encaminhamento das pessoas, observando orientações da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads)".
A nova política municipal tem gerado polêmica e denúncias de violência por parte das entidades que lidam com o assunto. Elas reclamam de truculência não só por parte da GCM como também por parte da Polícia Militar (PM). Na tarde de ontem, um grupo de sem-teto foi à Ouvidoria de Polícia do Estado de São Paulo com uma bomba de efeito moral. O artefato, segundo eles, foi lançado na sexta-feira próximo de moradores de rua que vivem sob o Viaduto do Glicério, no centro.
As bombas, que soltam fumaça e fazem barulho ensurdecedor, vinham sendo jogadas rotineiramente desde o início da construção da base da PM no local. Na quinta-feira, representantes das entidades Minha Rua, Minha Casa, do Movimento Nacional da População de Rua e da Associação Rede Ruas iniciaram uma vigília para tentar conversar com os policiais militares que eram vistos lançando os artefatos. Não conseguiram e, como uma das bombas não estourou, decidiram levá-la para a Ouvidoria. Também entregaram os número das viaturas - 45210, 45205 e 45202. A PM ainda não recebeu a denúncia. Extraoficialmente, afirmou que a bomba não pertence à corporação.
Ainda na tarde de ontem, enquanto o grupo estava na Ouvidoria, iniciou-se uma nova confusão, desta vez em frente à entidade Minha Rua, Minha Casa, no Viaduto do Glicério. Às 13h30, três carros da Guarda Civil Metropolitana chegaram com equipes da limpeza urbana para recolher lixo e papelões. Iniciou-se um procedimento que vem gerando os principais protestos das pessoas que vivem na rua. As esculturas de pedra feitas por Xester, que vive no local e é escultor de rua, foram levadas. Ele tentou resgatá-las e acabou apanhando de cassetete. Funcionários da entidade tentaram filmar e fazer fotos. Um GCM jogou gás pimenta no rosto do rapaz que fotografava.
Documentos.
Nas batidas feitas por GCMs e funcionários da limpeza urbana, uma das reclamações mais frequentes é que com os pertences muitas vezes são levados os documentos. Fundador do Movimento Nacional da População de Rua e hoje escritor, Sebastião Nicomedes ajudou recentemente seis pessoas a resgatarem documentos que haviam sido levados pelos guardas civis.
Por meio de nota, a Smads afirmou que a pasta e a GCM "sempre que possível atuam em conjunto no atendimento às crianças e adultos em situação de risco". "Essa integração facilita não só o trabalho de abordagem, apoiando os agentes sociais da Smads, como agiliza o encaminhamento adequado para a saúde, assistência social e retorno à família", afirma.
Fonte: O Estado de São Paulo - 14 de abril de 2010

" Não existe política pública’'
Rodrigo Burgarelli
O psicólogo Walter Varanda, doutor em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo (USP), debruçou-se sobre o problema da população de rua em São Paulo por mais de duas décadas e chegou a uma conclusão: não existe política pública que trate o assunto de forma efetiva na cidade.
Para ele, a estratégia da Prefeitura de incomodar os sem-teto é reflexo dessa ausência. “Ninguém está na rua por decisão. Pelo contrário, fazem esforço tremendo para sair, mas não conseguem porque é difícil ter trabalho e moradia. Isso é resultante de um processo de degradação que é qualificado, conjuntural”, afirmou.
Segundo Varanda, não é necessário optar por uma abordagem truculenta para inibir a acomodação dos sem-teto nos serviços gratuitos: “Se você oferece um local para morar, uma boa alimentação e uma assistência mínima, óbvio que ele pode querer continuar ali. Mas isso é apenas o primeiro passo. Ao lado disso, deveria ter um programa sócio educativo para promover a requalificação desse sujeito, para que ocupe uma posição social.”
A política combativa seria, então, apenas pretexto para o contingenciamento de verbas. “Como não há investimento na recuperação, a Prefeitura age assim para se justificar.”
Fonte: http://www.jt.com.br/editorias/2010/04/14/ger-1.94.4.20100414.2.1.xml
14/04/2010

‘Não estamos inventando a roda’
Pingue-pongue com Edson Ortega. Secretário Municipal de Segurança Urbana
O secretário de Segurança Urbana, Edsom Ortega, admite que é difícil trabalhar com moradores de rua. “Tem muita gente com problemas mentais e de drogas. Mas reclama das denúncias pontuais. “Quando problemas ocorrem, têm que saber hora e lugar. Não pode generalizar, dizer que a GCM está tomando documentos. Há treinamentos para que isso não aconteça”.

Como está sendo feito o trabalho com moradores de rua?
Colocamos na lei da GCM em 2009 que a guarda devia atuar na proteção de pessoas em situação de risco. Não é morador de rua. Mas pessoas que vivem em risco social e em áreas de risco. Publicamos agora a regulamentação. De um lado, tem a assistência social, com agentes que atuam nas ruas. De outro, tem a guarda, no trabalho de proteção em algumas regiões da cidade. E, no gabinete de segurança, definimos quais são os perímetros prioritários ou de maior risco.

Quais são esses locais?
O centro velho e o novo fazem parte. Grandes avenidas também. Praça da Sé, República, a Galeria Olido, do Patriarca, Vale do Anhangabaú, Avenida 23 de Maio. Praças onde há grande número de transeuntes. É um risco ficar deitado lá, chegar um louco e (ameaçar) essa pessoa.

Deixar a situação mais incômoda tende a estimular as pessoas a saírem da rua?
Tende. Mas não estamos inventando a roda. Os países mais desenvolvidos seguiram essa linha. Os moradores de rua hoje estão indo mais para atendimento social. Veja quanto cresceu o total de pessoas que está indo tomar banho na tenda. Teve que dobrar o (valor do) convênio porque mais do que dobrou a demanda. A guarda, ao não permitir que o pessoal acampe na Sé, não use os jardins como banheiro, tem tido bons resultados.
Fonte: http://www.jt.com.br/editorias/2010/04/14/ger-1.94.4.20100414.3.1.xml
14/04/2010
imprensa & moradores em situação de rua - I imprensa & moradores em situação de rua - I Reviewed by Fórum da Assistência Social da cidade de São Paulo on abril 14, 2010 Rating: 5

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