Postagens

Mostrando postagens de Março, 2010

audiência pública

A Comissão de Saúde, Promoção Social e Mulher convoca para a audiência pública sobre a situação da Assistência Social na Cidade de São Paulo a se realizar no próximo dia 07 de abril a partir das 10 horas. Local: sala Sérgio Vieira Mello - Câmara Municipal de São Paulo.

reunião das mantenedoras

Convocado pelo Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo, aconteceu, no dia 23 de março de 2010, o encontro dos dirigentes e responsáveis das Entidades Sociais conveniadas com a Prefeitura Municipal de São Paulo para prestação dos serviços da assistência social. A reunião deu-se no Instituto Pólis – Rua Araújo, 124 – e contou, em determinado momento, com a presença da Dra. Alda Marco Antonio e da Sra. Ângela Eliane de Marchi, .

Os participantes acolheram positivamente a notícia do reajuste dos serviços em 19 % dos valores dos convênios, retroativo a janeiro de 2010 e a inclusão da décima terceira parcela que será repassado às Entidades em maio e outubro próximos.
Foi apresentado também o que está sendo realizado, pelos representantes deste Fórum, na construção da nova portaria que substituirá a portaria 28 da SMADS, a partir do protótipo apresentado por esta mesma Secretaria.
Os dirigentes ou responsáveis das mantenedoras deliberam que fosse apresentado à SMADS o seguinte:

Q…

espaço das entidades

INFORMAÇÕES SOBRE RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO A SER ENTREGUE ATÉ 30/04/2010 PARA RFB (anteriormente entregue ao INSS).

Têm-se informações de que algumas unidades da Receita Federal do Brasil - RFB estão enviando às Instituições, uma correspondência sobre a recusa em receber o Plano de Ação das Atividades para 2010 das Entidades Beneficentes de Assistência Social – EBAS em gozo da imunidade (isenção). Na mesma correspondência a RFB estaria alertando da não necessidade de entrega do Relatório Circunstanciado cujo prazo de entrega é até 30/04/2010. As alegações são de que, pela edição da Lei 12.101/2009, os documentos deverão ser entregues em cada órgão responsável e que a partir de então as entidades certificadas não necessitam mais do ato declaratório.

Entendemos que, realmente, ressalvando a discussão da necessidade de Lei Complementar, para o gozo da imunidade (isenção), a Lei 12.101/2009 em seu art. 29 estabelece os critérios da imunidade (isenção), onde fica claro não haver mais a ne…

eleição do COMAS

Encerram-se na quinta, 25 de março, as inscrições para o Processo Eleitoral do COMAS.
Mesmo que não haja indicação e inscrição de Candidato, é importante a inscrição como eleitor.
O COMAS tem um papel muito importante na deliberação das Políticas Públicas de Assistência Social, bem como no controle e fiscalização.
Dia 12 de abril a plenária do FAS irá ter como um dos temas  a eleição do COMAS.
Mais informações veja abaixo ou acesse o site do COMAS - São Paulo.
As fichas estão disponíveis também no twitter do FAS (acesse ao lado).

portaria flexibilização alimentação

PORTARIA nº 9 / SMADS / 2010
ALDA MARCO ANTONIO, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO o disposto pela Portaria nº 28 / SMADS / 2008 bem como a promulgação da Portaria nº 06 / SMADS / 2010;
CONSIDERANDO a previsão legal da possibilidade de flexibilização dos recursos financeiros repassados por SMADS às entidades conveniadas, nos termos previstos pelo Art. 28 da Portaria nº 28 / SMADS / 2008,

RESOLVE:
Art. 1º. Os valores previstos pela Portaria nº 06 / SMADS / 2010 ( majoração do valor do repasse referente a alimentação) poderão, em caráter excepcional, ser flexibilizados para quaisquer outros elementos de despesa, na sua totalidade, no primeiro trimestre de 2010.

Parágrafo único. A partir de 1º de abril de 2010, fica vedada a flexibilização dos valores correspondentes ao elemento de despesa ALIMENTAÇÃO ( Item 3 do ANEXO I da Portaria nº 28 / SMADS / 2008 ).

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua …

mais uma conquista da sociedade organizada

A Secretária da Assistência Social do Município de São Paulo, Dra. Alda Marco Antonio, chamou o Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo para apresentar a proposta de reajustes dos serviços e também da inclusão da décima terceira parcela dos convênios, conforme luta histórica do FAS.
A proposta será apresentada para deliberação da sociedade civil na próxima reunião das mantenedoras, dia 23 de março.

entidades de assistência social podem se inscrever para eleição de conselho de 15 a 25 de março

De 15 a 25 de março vão ficar abertas as inscrições para que as entidades que se beneficiam de programas sociais participem das eleições do Conselho Municipal de Assistência Social de São Paulo. As entidades podem se inscrever como candidata ao conselho ou como eleitora, para votar nos representantes que atuam na defesa dos direitos sociais. As eleições para definir os novos representantes da Sociedade Civil no conselho nos próximos dois anos (2010 a 2012) eleições vão ocorrer no dia 24 de abril.
Para esclarecer dúvidas das organizações sobre as inscrições para a eleição, os membros da comissão eleitoral estão fazendo plantão nos dias 11 e 12 de março, das 10h às 17h, na Sede do COMAS/SP, Praça Antonio Prado, 33 - 12º andar, Centro.
O conselho tem o papel de fiscalizar as políticas e os programas sociais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da capital paulista, e a de aprovar programas sociais que a Prefeitura desenvolve, direcionando onde o governo deve i…

plenária extraordinária do FAS

Acontece no Instituto Pólis dia 23 de março a reunião das mantenedoras para analisar a situação da assistência social na cidade de São Paulo e tomar decisões importantes.
Dia 23 de março
Instituto Pólis - Rua Araújo, 124
Horário - 9 horas

Regimento Interno da ASSEMBLÉIA GERAL PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - COMAS

Resolução COMAS Nº 443 DE 11 de Março de 2010.
No exercício de suas atribuições a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SMADS e o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - COMAS publicam, na íntegra o Regimento Interno da ASSEMBLÉIA GERAL PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL- 6º MANDATO- 2010-2012

ASSEMBLÉIA GERAL PARA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - 6º MANDATO
DATA: Sábado, dia 24 de abril de 2010
LOCAL: Rua Voluntários da Pátria, nº 547 – Santana
Sede da APCD – Associação Paulista dos Cirurgiões Dentistas

REGIMENTO INTERNO

Capítulo I – da Assembléia Geral
Artigo 1º. A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS e o Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS, nos termos do disposto no Edital do Processo de Eleição para a sexta gestão do Conselho Municipal de Assistência Social da cidade de São Paulo, publicado no Diário Oficial da Cidade de 23/12/2009, realiza a Assembléia Geral no dia 24 de abril de 2010…

Valores da alteração de convênio referente à alimentação

PORTARIA nº 06 / SMADS / 2010, de 10 de Março de 2010
ALDA MARCO ANTONIO, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO, nos termos da legislação vigente, que dentre os itens de despesa relativos a cada um dos serviços de assistência social prestados por esta Pasta está previsto o custeio da alimentação fornecida à população atendida em cada um deles;
CONSIDERANDO que pela Portaria nº 04/SMADS/2010 os valores repassados às entidades conveniadas destinados à cobertura das despesas com o fornecimento de alimentação aos usuários dos serviços por elas prestados foram majorados;
CONSIDERANDO o grande número de convênios para a prestação de serviços continuados de assistência social, firmados e mantidos por esta Pasta nas diferentes áreas de competência de cada um do CRAS’s REGIONAIS;

RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a alteração dos convênios constantes do ANEXO I para majorar o valor do repasse mensal efetuado por…

PORTARIA nº 05 / SMADS / 2010, de 09 de Março de 2010

ALDA MARCO ANTONIO, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;

CONSIDERANDO o grande número de convênios para a prestação de serviços continuados de assistência social, firmados e mantidos por esta Pasta nas diferentes áreas de competência de cada um do CRAS’s REGIONAIS;
CONSIDERANDO a proximidade do encerramento do prazo de vigência de cada um deles, que ocorrerá em 31 de março de 2010;
CONSIDERANDO a necessidade de que tais serviços tenham continuidade, a fim de que seja garantido o atendimento socioassistencial prestado pela Municipalidade de São Paulo à população paulistana durante o exercício de 2010,

RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a prorrogação até 31/12/2010, 05/02/2011, 31/07/2011 e 31/03/2012, do prazo de vigência dos Termos de Convênio celebrados por SMADS com entidades de direito privado cujo objeto é a prestação de serviços de assistência social, conforme indicados no ANEXO I, mantidos inalterados os valo…

reunião do CMDCA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo-CMDCA no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 8.069/90- ECA comunica a Pauta da Reunião Extraordinária do dia 15 de março de 2010, segunda-feira, a ser realizada na Rua Líbero Badaró, 119- Térreo- Auditório, das 14h00 às 17h00.
PAUTA: Manual de Procedimento do Conselho Tutelar.

reunião extraordinária

O Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo convoca as mantenedoras e diretores das entidades da assistência social de São Paulo para a reunião do dia 23 de março de 2010, das 9 às 12 horas, no Instituto Pólis, rua Araújo, 124 - República.
Haverá a presença da Secretaria Municipal da Assistência Social.
Pauta:
- Nova portaria 28.
- Estado de greve dos trabalhadores da assistência social.
- Propostas da SMADS para a rede conveniada.

espaço das entidades

São Paulo, 08 de Março de 2010.

Às Instituições Beneficentes, Filantrópicas e Religiosas representadas por este sindicato patronal (SINBFIR), conveniadas com as secretarias de Assistência Social e/ou secretaria da Educação, tendo como sindicato representante da classe profissional o SITRAEMFA, informa o seguinte:

1) Na qualidade de representante da categoria profissional dos empregados das entidades filantrópicas conveniadas com a Prefeitura de São Paulo, o SITRAEMFA – Sindicato dos trabalhadores em entidades de assistência e educação à criança ap adolescente e à família do Estado de São Paulo, NOTIFICOU o SINBFIR – Sindicato das Instituições Beneficentes, Filantrópicas e Religiosas do Estado de São Paulo, expondo a caótica situação em que se encontram os trabalhadores de sua categoria, em decorrência da falta de pagamento de salários, férias, décimos terceiros, seja por responsabilidade de ONG’s ou por falta de repasse da Prefeitura Municipal de São Paulo. Refere ainda que os atrasos…

encontro com a secretária - SMADS

No dia 10 de  março de 2010, a Dra. Alda Marco Antônio, Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, chamou membros da executiva do FAS e algumas pessoas da sociedade civil, para uma reunião extraordinária. Estiveram presententes pelo FAS Pe. Lédio Milanez, coordenador da equipe de negociação, Maria Nazareth Cupertino, secretária do FAS, e Maria Gusmão Pereira, segmento dos trabalhadores. Wilian Lisboa, coordenador do FAS, não pode estar presente.
A Dra. Alda garantiu ao FAS que a Prefeitura Municipal de São Paulo estará repassando 19 por cento de reajustes dos serviços reverentes aos anos 2007 a 2009, retroativos a janeiro de 2010. O FAS solicitou a modalidade destes repasses e a secretária afirmou a possibilidade de que os mesmo seja repassado em forma de verbas indenizatórias.
Foi solicitado ainda o  repasse da décima terceira parcela, a semelhança dos convênios estabelecidos com a Secretaria da Educação. A titular da SMADS acenou com a poss…

Uma política desastrosa

O aumento do número de moradores de rua na capital - que nos últimos nove anos foi de quase 50% - é mais um dado importante que se vem juntar aos argumentos apresentados contra as medidas tomadas pela Prefeitura para restringir o número de vagas nos albergues situados na região central, dois dos quais foram fechados. A conjugação desses dois elementos agrava esse problema social e humano e cria tensões que certamente prejudicarão a implantação do projeto de revitalização do centro.
Um novo levantamento sobre aquela população carente, promovido pela Prefeitura e concluído no fim do ano passado, indica, como mostra reportagem do jornal Folha de S.Paulo, que o número dos que hoje vivem nas ruas é de 13 mil. Em 2000, de acordo com o levantamento anterior, eles eram 8.700. Esse crescimento de quase 50% é altamente preocupante, porque fica muito distante do aumento da população da capital como um todo, que foi de 5% no mesmo período, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
A inadequ…

espaço do trabalhador

Imagem

denúncia ministério público e defensoria

Conforme deliberação do FAS, e não tendo o poder público municipal se manifestado em tempo hábil, foram enviadas denúnicas ao Ministério Público Federal no Estado de São Paulo; Ministério Público do Estado de São Paulo; Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O conteúdo das denúncias é o seguinte:

Considerações iniciais
O Fórum da Assistência Social da Cidade de São Paulo, reúne usuários, trabalhadores e entidades da assistência social e por sua história na construção e controle social nesta cidade, atuante desde 1993, um dos primeiros do Brasil, é representante legítimo e qualificado das demandas da sociedade civil paulistana na área da assistência social. Ciente de seu compromisso de instância política do controle social, o FAS vem expor e solicitar providências diante das graves ocorrências que envolvem a assistência social atingindo diretamente os serviços e programas prestados pela rede conveniada nesta capital.
Os serviços de assistência social, que são totalmente prestados p…

Com salários atrasados, trabalhadores no setor de assistência social ameaçam entrar em greve

Por: Suzana Vier, Rede Brasil Atual
Os trabalhadores no setor de assistência social de São Paulo decretaram estado de greve em assembleia geral realizada na terça-feira (2). A categoria reúne assistentes sociais, educadores, técnicos especializados, profissionais auxiliares, orientadores sócioeducativos, agentes de proteção, auxiliares de cozinha, zeladores e vigias que trabalham em ONGs, albergues, abrigos e Centros de Referência de Ação da Família conveniados à prefeitura de São Paulo.
Segundo a assessoria de imprensa do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança, ao Adolescente e à Família do Estado de São Paulo (Sitraemfa), os trabalhadores estão sem receber os salários de janeiro e fevereiro, além de férias.
"A prefeitura alega que o sistema de repasse dos pagamentos às ONGs está com problema. São serviços essenciais e precisamos chegar a um acordo. Esse problema ocorreu no início de 2009. Em junho e julho, também tivemos bloqueio nos salár…

FORUM DA ASSISTENCIA SUL I

O FORUM DA ASSISTENCIA SUL I que  compreende as micro regiões Sto Amaro, Cidade Ademar,Capela do Socorro e Parelheiros se reune na última quinta-feira do mês na Sede da Ação Social Largo Treze de Maio, localizado na Rua Engenheiro Antônio Fagion , Sto Amaro (próximo ao Credicar Hall) das 9:00 as 12:00hs.

A próxima reunião será dia 25.03.10
Pauta- ELEIÇÃO COMAS /INFORMES

Plenária do FAS - março 2010

O Fórum de Assistência Social, dando prosseguimento a sua tarefa de lutar em prol de POLÍTICAS PÚBLICAS para as entidades de assistência social, seus trabalhadores e usuários, convida todos para a reunião de MARÇO de 2010.
DIA: 08 de MARÇO de 2010 (Segunda Feira)
HORÁRIO: das 9h00 as 12h00
LOCAL: Câmara Municipal – 1º. Andar - Plenarinho
Pauta:
- Andamentos sobre nova Portaria;
- Eleições do COMAS 2010 a 2012;
- Posição das respostas aos ofícios enviados e situação da Política Publica da Assistência Social na cidade;
- Informes.

Crianças na rua cada vez mais cedo

O jornal Diário de São Paulo, 02 de março de 2010, faz uma ampla reportagem sobre a situação das crianças em situação de rua na cidade de São Paulo. A média de idade das crianças que antes era de 14 e 15 anos, hoje está em torno de 10 a 12 anos.
A maioria faz uso de drogas e não mais retornam para casas.
Veja a reportagem completa: http://www2.diariosp.com.br/flip/

REUNIÃO AMPLIADA DO CNAS

O Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS realizará em Brasília, no dia 12 de março de 2010, Reunião Ampliada, que terá como tema central: O Conselho Nacional de Assistência Social Gestão 2010/2012: Processo Eleitoral dos Representantes da Sociedade Civil e o papel dos Conselhos de Assistência Social.
Data: 12 de março
Horário: das 9h às 18h
Local: Auditório da Procuradoria Geral da República - PGR, SAF Sul, Q. 04, Lt. 03, Conjunto ‘C’, Brasília/ Distrito Federal.
O CNAS convida a todos para participar desse debate e solicita que a Reunião seja amplamente divulgada junto aos Órgãos Gestores, Entidades de Assistência Social, Fóruns de Assistência Social e de usuários dessa política, Conselhos de Política e de defesa de direitos, aos usuários e trabalhadores da área.
O evento não contará com sistema de credenciamento, diante disso informamos que, para participar, basta se apresentar no local, horário e data da reunião.
Ressaltamos que as despesas com transporte, hospedagem e alim…

Capital tem 13 mil moradores de rua, diz censo

Novo censo feito no fim do ano passado e que será divulgado pela Prefeitura de São Paulo nos próximos dias mostrará o que a maioria dos paulistanos já percebeu: é crescente o número de moradores de rua, cada vez mais espalhados por bairros onde a situação era incomum.
Os dados do levantamento, que trará informações por bairro, idade e sexo, apontam que 13 mil vivem hoje nas ruas. Para eles, há cerca de 7.000 vagas em albergues da prefeitura --eram 8.000, mas no ano passado uma unidade foi fechada. Conclusão: quase 6.000 pessoas não têm onde dormir. Mesmo assim, sobram vagas em albergues.
Em 2000, quando foi feito um censo pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), da USP, eram 8.706 pessoas nessa situação --3.693 em albergues. Em nove anos, as ruas ganharam mais de 4.000 pessoas, um aumento de quase 50%. No período, segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a população da capital cresceu 5%.

Fonte: http://www.agora.uol.com.br/saopaulo/ult10103u700406.sh…