novos valores alimentação - smads - FÓRUM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

FÓRUM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

FÓRUM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -FAS Espaço de debate, proposituras e controle social da Política Pública de Assistência Social da Cidade de São Paulo

Messenger

Total de visualizações de página

sábado, 27 de fevereiro de 2010

novos valores alimentação - smads

PORTARIA nº 04 / SMADS / 2010
ALDA MARCO ANTONIO, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e regulamentares;
CONSIDERANDO a promulgação das Portarias SMADS nºs 37 de 02/09/2009 e 52 de 15/12/2009 , que têm como objeto a modificação da forma de fornecimento de alimentação ao públicoalvo dos serviços de assistência social mantidos pela SMADS, em convênio com entidades de direito privado,
CONSIDERANDO as conclusões dos estudos técnicos e pesquisas de preços realizados pelas áreas técnicas competentes de SMADS no processo administrativo nº 2010-0.031.756-7, que concluíram pela necessidade de readequação dos valores repassados, visando garantir a continuidade da prestação desses serviços à população em situação de risco e vulnerabilidade,
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR, a partir de 1º de janeiro de 2010, a majoração dos valores repassados às entidades conveniadas com SMADS, valores esses destinados à cobertura das despesas com fornecimento de alimentação aos usuários dos serviços por elas prestados. A adequação proposta altera o item 3 da Tabela de Custos por Elemento de Despesa dos Serviços de Assistência Social, Anexo 1 da Portaria nº 28 / SMADS / 2008, conforme segue:
3. Custos para fornecimento de alimentação nos serviços socioassistenciais:

Tipo de Serviço
Tipo de Refeição
Intensidade de freqüência de tipo de alimentação / valor per capita (em R$)
Diário 22 dias 30 dias

I
Um café ou um lanche
1,20 26,40 36,00

II
Um almoço ou um jantar
2,06 45,32 61,80

III
Um café ou Lanche + Um Almoço ou jantar
3,26 71,72 97,80

IV
Um café + um lanche + um almoço + um jantar
6,52 143,44 195,60

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São Paulo, 26 de fevereiro de 2010.
ALDA MARCO ANTONIO
Secretária Municipal
SMADS

Fonte: Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 27 de fevereiro de 2010, página 15
Veja: http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/nav_v4/index.asp?c=1

Um comentário:

  1. Que boa noticia, nossa pressão está surtindo efeito, tenho Fé em Deus que se continuarmos nesta linha de trabalho, brevemente teremos muito mais boas noticias!
    Anna Paula

    ResponderExcluir

Muito obrigado pelo seu comentario