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sábado, 30 de janeiro de 2010

Quem está mentindo?

O Prefeito Gilberto Kassab?
A secretária Alda Marco Antonio?
Os vereadores?
O prefeito que se comprometeu em resolver a situação de colapso das organizações sociais pela falta de reajustes dos serviços no ano passado?
A secretária que ficou de resolver "a justa reivindicações das organizações sociais"?
Os vereadores que disseram estar votando quarenta e dois milhões de reais para os reajustes dos convênios, defasado em mais de vinte porcento? E que negaram outros vinte milhões para o próximo reajuste de 2010?
Quem mente? Um ou todos?

Na ocasião da votação do orçamento para 2010, o vereador Floriano Pésaro, subrelator da comissão, afirmou: "não conseguimos os 62 milhões, mas garantimos pelo menos 42 milhões. A SMADS se comprometeu politicamente que estes recursos serão aplicados nos reajustes dos convênios".
O FAS que participou do processo de votação orçamentária, desde a apresentação no COMAS (diga-se de passagem na última hora - e os conselheiros coniventemente aceitaram), da audiência pública e da votação tem certeza do que foi votado: 42 milhões para reajustes dos serviços.
Aliás, a SMADS foi totalmente desmoralizada durante a audiência pública. Não sabia quanto queria de suplementação de verbas. A "técnica" na ocasião afirmou: "queremos talvez 10 ou 15 milhões". Foi humilhada, como de praxe, pelo relator Milton Leite: "a senhora tem que apresentar dez ou quinze, o que quer realmente?".
Ou seja, a SMADS não sabia de valores na audiência pública para discutir os valores!!! Talvez por isso a Secretária resolveu não ficar na audiência. Preferiu ir para Helsinque!
O FAS apresentou na audiência, embora não sendo sua atribuição, os valores necessários para reajuste dos serviços! Não era obrigação do FAS. Era dever da SMADS. Mas, diante da incapacidade técnica dos gestores municipais da assistência social, o Fórum de Assistência Social apresentou os valores.
Apresentou o pedido de suplementação de verbas em 62 milhões. Está tudo documentado, gravado e publicado: http://forumassistenciasocial.blogspot.com/2009/11/verba-complementar.html
Os reajustes dos serviços é obrigação da Secretaria. Ela tem que prever no seu (des)planejamento orçamentário. Se não o faz é por má fé. Ou será incapacidade técnica? Se for, que peçam demissão!

E o COMAS?
Onde estavam os conselheiros (com c minúsculo)?
Na manifestação em desfesa da Assistência Social? Ausentes!
Na audiência pública do orçamento? Ausentes!
Nas reuniões com os vereadores? Ausentes!
Na votação do orçamento? Ausentes!
Cem por cento de faltas: reprovados.
Os Conselheiros presentes eram porque participantes do FAS, não por delegação do COMAS.
Ainda existe o Conselho Municipal de Assistência Social na cidade de São Paulo?
Se existe, será que continuará ausente?

AGORA A SMADS - utilizando-se da luta do FAS (mobilização, intermináveis reuniões com a mesma SMADS, com vereadores, acompanhamento de sessões parlamentares, plenárias etc) - DESVIA A VERBA DO ORÇAMENTO DOS REAJUSTES!
A SMADS afirma: este dinheiro não é para reajustes. O reajuste é promessa do prefeito. Os vereadores votaram uma coisa e afirmara outra para a sociedade civil.

Quem mente?
A muita coisa podre no reinado paulistano. E o que fede não vem dos cortiços, favelas, viadutos, calçadas e praças da cidade. Vem de algum palácio.
Procurem no google: Líbero Badaró ou Viaduto do Chá ou Viaduto Jacareí.

O FAS diz onde não se mente: a sociedade civil prestando o serviço social com os ônus e o poder público municipal se beneficiando dos bônus.

Paralizar os serviços? É quase consequência.
Mas quem sofrerá com isto?
O Prefeito? A Secretária? Os Vereadores? O COMAS?
Ou os usuários, trabalhadores e Organizações Sociais?

Ainda há espaço para negociação???

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