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Mostrando postagens de Janeiro, 2010

GRUPO DE TRABALHO DE MONIOTORAMENTO

Em total desrespeito ao que foi deliberado pela VIII Conferência Municipal de São Paulo, O COMAS, em 28 de janeiro, dispôs sobre o Grupo de  monitoramento, avaliação e encaminhamentos da duas últimas conferências. Os nomes dos membros do FAS não foram indicados na sua totalidade (somente 3) e consta dois nomes do FEBAS (o que não foi deliberação dos conferencitas paulistanos). Mais uma vez o inoperante COMAS mostra seu despreparo e desprezo pelas decisões soberanas do povo da cidade de São Paulo.


Resolução COMAS nº _437/2010

Dispõe sobre a composição do GRUPO DE TRABALHO DE MONIOTORAMENTO, AVALIAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DAS DELIBERAÇÕES DA VII E VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO PAULO.

O Plenário do COMAS-SP, em reunião realizada no dia 28 de janeiro de 2010, no uso de suas atribuições legais, COMPÔS o “Grupo de Trabalho de Monitoramento, Avaliação e Encaminhamento das Deliberações da VII e VIII Conferência Municipal de Assistência Social de São Paulo”, em consonânci…

Quem está mentindo?

O Prefeito Gilberto Kassab?
A secretária Alda Marco Antonio?
Os vereadores?
O prefeito que se comprometeu em resolver a situação de colapso das organizações sociais pela falta de reajustes dos serviços no ano passado?
A secretária que ficou de resolver "a justa reivindicações das organizações sociais"?
Os vereadores que disseram estar votando quarenta e dois milhões de reais para os reajustes dos convênios, defasado em mais de vinte porcento? E que negaram outros vinte milhões para o próximo reajuste de 2010?
Quem mente? Um ou todos?

Na ocasião da votação do orçamento para 2010, o vereador Floriano Pésaro, subrelator da comissão, afirmou: "não conseguimos os 62 milhões, mas garantimos pelo menos 42 milhões. A SMADS se comprometeu politicamente que estes recursos serão aplicados nos reajustes dos convênios".
O FAS que participou do processo de votação orçamentária, desde a apresentação no COMAS (diga-se de passagem na última hora - e os conselheiros coniventemente aceitar…

42 MILHÕES DA VERBA PARA OS REAJUSTES DOS SEVIÇOS DESVIADOS PELOS GESTORES MUNICIPAIS

Na reunião do COMAS de 28 de janeiro, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) apresentou o programa de trabalho para 2010 a partir do orçamento aprovado pela Câmara Municipal.
A apresentação da SMADS causou profunda indignação, pois os recursos, - frutos da luta do Fórum da Assistência Social junto aos vereadores da cidade-, no valor de 42 milhões de reais, foram alocados para expanção dos serviços e não para os rejustes dos serviços, devasados desde 2007.
Desta forma percebe-se claramente o descompromisso da atual gestão muncipal com a qualidade dos serviços sociais.
É MAIS UM DOS TANTOS desrespeito aos usuários, trabalhadores e organizações sociais de São Paulo. Este descaso está provocando a falência dos serviços já tão precarizados.
Muitas organizações, desesperadas, entraram em contato com o FAS, e manifestaram a opção extrema de paralização dos projetos e programas sociais na cidade, se não forem atendidas em seus justos direitos. Parece que só a…

Deliberação FAS 26/janeiro/2010

O Fórum da Assistência Social se reuniu em 26 de janeiro de 2010 no Instituto Polis para planejamento de suas ações.
Ficou assim elencadas as prioridades para a ação do FAS em 2010:

1. Revisão da Portaria 2010: Reunião da equipe de trabalho com a SMADS; estudo da portaria por segmentos; apresentação das demandas apresentadas em março de 2009 com a incoprporação das novas demandas apresentadas nesta plenária extraordinária. Audiência Pública antes da publicação da portaria.

2. Eleição do COMAS. Articulação da sociedade civil para que apresente seus candidatos e eleja representantes comprometidos com as lutas sociais da cidade.

3. Monitoramento das duas últimas Conferências Municipal. Apresentação da equipe, se necessário acionar o Munistério Público se a deliberação da Conferência não for levada em conta.

4. Equipe de Negociação e Articulação: reajustes dos serviços defasados: aplicação dos 42 milhões que foram aprovados para reajustes dos serviços, reajuste dos serviços em 2010; aco…

ata da plenária de 11 de janeiro de 2010

Foi apresentado e avaliado o Planejamento de 2009, avaliadas as propostas que deverão ser atualizadas ou incorporadas a nova formatação, visto que a maior parte das demandas dizem respeito as políticas publicas a serem contempladas na nova portaria. Estas contribuições virão por e-mail, para serem sistematizadas e aprovadas na reunião extraordinária agendada para o próximo dia 26 de janeiro, no auditoria do Instituto Polis, no horário de 9h00 as 12h00.

Foi referendado o Grupo Técnico da alteração portaria 28, a ser constituído junto com SMADS, a saber:
Carlos Nambu – conselheiro COMAS e Dom Bosco – região centro oeste;
Cristiane Vitale de Melo – Obra Social do Bosco – região leste;
Darcy Finzetto – conselheira COMAS e Bom Parto – região leste;
Demilson Oliveira Santos – contador e Irmãzinhas – região Sudeste;
Dulcinea Pastrello – Conselheira COMAS e Rogacionistas – região oeste;
Irma G.N. Angnes – medidas sócio educativas – região sul;
Mabel Andrade Garcia – pop situação de rua e AEB…

Lula instituí a política nacional para a população em situação de rua

DECRETO No - 7.053, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009

Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

D E C R E T A :

Art. 1o Fica instituída a Política Nacional para a População em Situação de Rua, a ser implementada de acordo com os princípios, diretrizes e objetivos previstos neste Decreto.

Parágrafo único. Para fins deste Decreto, considera-se população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.

A…