COMUNICADO
FAS 012
A
Coordenação do Fórum Municipal da Assistência
Social, através de sua coordenação executiva,
informa sobre a negociação do reajuste da Tabela
de Custos por Elementos de Despesas da Assistência Social
com a Prefeitura Municipal de São Paulo.
1.
Desde maio de 2011 este Fórum abriu negociação,
através da SMADS, para o reajuste dos convênios.
2.
O último reajuste aconteceu em janeiro de 2010 e contemplou o
repasse da defasagem das organizações sociais de julho
de 2007 a junho de 2009. Portanto, desde julho de 2009 a Tabela de
Custo dos Elementos de Despesas está novamente defasada.
3.
Este Fórum, em plenária com os
representantes legais, em plenária de
28 de novembro, referendou uma equipe de negociação que
continuasse a tratativas com a SMADS/Prefeitura.
4.
No início de dezembro de 2011, a Dra.
Alda Marco Antonio contatou o FAS-SP
informando da disponibilidade da Prefeitura em reajustar os
convênios, a partir de janeiro de 2012, em 7,5 %, retroativos a
julho de 2011, em caráter emergencial.
5.
A Equipe de Negociação
analisando a proposta da Prefeitura, tendo
presente a dificuldade na prestação de contas de
valores retroativos no ano fiscal já concluído,
apresentou contraposta à Sra. Secretária. A proposta
apresentada em 06 de dezembro de 2011 diz: “O
Fórum da Assistência Social da Cidade de São
Paulo - instância de articulação da democracia
participativa e controle social das políticas públicas
- vem solicitar à V. Exa. o reajuste da Tabela de Custos por
Elementos de Despesas da Assistência Social em 15 % a partir
de janeiro de 2012, que contempla a defasagem da tabela dos anos de
2010 e 2011 (mais de 17,3%). Se atendido, a negociação
do reajuste de 2012/13 ficará para o segundo semestre do
próximo ano, a ser incluído no orçamento
municipal de 2013. Requer também a flexibilização
sobre todos os itens de despesas”. Esta
proposta foi referendada na plenária ordinária do Fórum
da Assistência Social acontecida no último dia 12 de
dezembro na Av. São João, esquina com a Rua Líbero
Badaró.
6.
Desde que a proposta foi protocolada na
SMADS, dia 06 de dezembro, este Fórum aguarda retorno da
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Todas as iniciativas do FAS até o momento não tiveram
retorno por parte de SMADS.
São Paulo, 19 de janeiro de 2012
Coordenação Executiva do Fórum da Assistência
Social da Cidade de São Paulo.
4 comentários:
estou sentindo falta das noticias do FAS....
Gostaria de saber se os reajuste saiu ou não
gostaria de saber a data da próxima reunião do FAS!
Prefeitura, Dra. Alda, Sr. Kassab, repassem os reajustes dos convênios! Os trabalhadores e usuários merecem respeito! Precisamos de salários dignos!
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