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sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Entidades reclamam de cortes de verba

Há queixas também em relação a atrasos nos repasses e falta de reajuste
Filipe Vilicic – O Estado SP

Atrasos nos repasses. Corte de verba para as refeições. Falta de reajustes nos convênios. “São as reclamações das organizações conveniadas com a Prefeitura”, afirma o padre Lédio Milanez, membro do Fórum de Assistência Social de São Paulo (FAS), que reúne cerca de 500 entidades paulistanas, trabalhadores e usuários do setor. “O governo resolveu sucatear a área e jogar a responsabilidade pelos serviços no nosso colo.”

Uma das principais queixas do FAS é o corte da merenda que era concedida a abrigos, albergues e outros serviços. Desde 1º de janeiro, a Prefeitura deixou de enviar alimentos, como arroz e feijão, e passou a dar uma verba mensal para as entidades. “Mas o valor está longe do suficiente para mantermos as refeições”, reclama Anna Vazzoler, gestora de um abrigo em Santana para crianças e adolescentes. A instituição de Anna recebe pouco mais de R$ 2 mil para custear as merendas. “Mas gastamos mais de R$ 3 mil”, afirma. “Só conseguimos sobreviver com doações.”

O Instituto Rogacionista, administrado pelo padre Milanez, também sofre com a medida. Dois dos quatro convênios que a instituição mantém com a Secretaria Municipal de Assistência Social (Seads) contemplam alimentação. “Estamos recebendo mensalmente R$ 6.295,50 para sustentar 150 crianças e adolescentes em um dos projetos e R$ 6.715,20 para 160 jovens em outro”, afirma Milanez. Isso dá cerca de R$ 1,90 por dia para alimentar cada assistido. Verba que, em um dos programas, precisa contemplar duas refeições por usuário. O Ministério Público instaurou um inquérito para avaliar os motivos das mudanças nas merendas.

Outra reclamação das entidades é o constante atraso nos repasses municipais. Segundo o FAS, ao menos 30 equipamentos de assistência social reclamaram desse problema nos últimos quatro meses. “Há entidades que não recebem a verba desde janeiro do ano passado.” Quando os gestores questionam a Seads a respeito desse problema, a pasta diz que é normal ocorrer atrasos no começo do ano por empecilhos burocráticos e que as organizações sabem disso e devem se preparar.

Em reportagem publicada em novembro do ano passado, o Estado destacou outra queixa ainda não solucionada: os convênios não são devidamente reajustados há mais de dois anos. “E o acerto não deve ocorrer agora”, afirma Milanez. Frente às queixas, a Seads limita-se a dizer que a “questão do repasse para as entidades conveniadas está sendo estudada pela administração”.

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