DELIBERAÇÕES DA PLENÁRIA DO FAS REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2009: - FÓRUM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

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FÓRUM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -FAS Espaço de debate, proposituras e controle social da Política Pública de Assistência Social da Cidade de São Paulo

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

DELIBERAÇÕES DA PLENÁRIA DO FAS REALIZADA EM 14 DE DEZEMBRO DE 2009:

1. DIA 16 DE DEZEMBRO será votado o orçamento; ficou deliberado que os membros do FAS e dos Fóruns Regionais (usuários - trabalhadores e entidades) deverão comparecer em peso para acompanhar o proceso de votação. Lembrando que o FAS fez uma proposta de acréscimo de 62 milhões para o reajustes dos serviços da rede sociassistencial.
TODOS ESTÃO CONVOCADOS PARA PLENÁRIA DE APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA 2010.
Foi combinado de se chegar ao local às 16 horas. Lembra-se, ainda, que a votação não tem hora para acabar. Esteja-se preparados para uma noite intensa.
Não se fará nenhum ato público na porta do legislativo municipal. Apenas será ocupado o plenário.

2. 15 DE DEZEMBRO haverá plenária extraordiária do COMAS. Os membros do FAS deverão se fazer presentes para pedir esclarecimentos do Conselho Municipal quanto ao fechamento de alguns serviços. FOI FECHADA A REPÚBLICA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. Têm-se informações que o PAIF ( ex-AÇÃO FAMÍLIA) TERÁ VIGÊNCIA SOMENTE ATÉ JUNHO DE 2010. Ao que se sabe, o COMAS não foi informado disso.

3. 14 DE DEZEBRO, às 18 horas, um grupo do FAS estará discutindo com os vereadores a proposta para acréscimo dos 62 milhões para a assistência social. ATÉ O MOMENTO, HOUVE APENAS UM ACRÉSCIMO DE 42 MILHÕES E SEM A GARANTIA QUE ESSE RECURSO É PARA OS REAJUSTES DE CONVÊNIOS.

4. MÍDIA:
O jornalista do Estadão será, Filipe Vilicic, para passar a novas informações e convidá-lo para a reunião do Fórum Permanente da População em Situação de Rua. William Lisboa fará o contato.
Continuar a manter o contato com os jornais de bairros, sindicatos etc para divulgar o que está acontecendo.
Divulgar a situação nos sites das próprias entidades.

Coloque abaixo seu comentário em favor da assistência social como direito público na cidade de São Paulo:

2 comentários:

  1. É importante que continuemos mobilizados e façamos um grande esforço em prol da melhoria dos serviços da Rede Socioassistencial da cidade. O financiamento da assistência social não é esmola, é dever do poder público.

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  2. Gostaria de colocar neste espaço o resultado de nossa pesquisa.

    Ao analisar a Portaria 49 de 9 de dezembro, entendemos que os PAFs não irão acabar, pelo menos por enquanto. Pois está no texto que 12 PAFs, com provável término de contrato em 31 de dezembro de 2009, terão seus convênios prorrogados por meio desta portaria até o dia 31 de junho de 2010. O objetivo é não parar o serviço, enquanto a portaria 28 é reformulada.

    Entretanto, devo deixar claro que o texto está incompleto, pois contempla apenas os 12 PAFs citados no anexo I, consequentemente deixando de fora os outros 32 PAFs atuantes na cidade.

    Acreditamos que se os outros 32 PAFs fossem acabar, por meio desta portaria, deveria haver outro anexo citando cada um deles, inclusive com a data de término.

    PAF Espaço da Comunidade II
    Por: Fabrizio Mencarini - Técnico em Políticas Públicas
    Tel: 2054.0160

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